Porfírio Silva
74 requerimentos · Legislatura XVII
Centro Interpretativo/Museu do 25 de Abril.
Atraso nos pagamentos referentes à Linha de Apoio à Ilustração e Banda Desenhada de 2025 da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB)
Posição assumida por Portugal na votação da Resolução A/80/L.48 das Nações Unidas, que declarou o Tráfico de Africanos Escravizados e a Escravização Racializada de Africanos como Crime Mais Grave contra a Humanidade
Autorização concedida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à operação de aeronaves militares não tripuladas MQ-9 Reaper nas Base das Lajes
Cisão da Nova SBE da Universidade Nova de Lisboa
Segregação de refeições
Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade
Influenciadores nas escolas
Disponibilização no Portal e-Fatura das categorias específicas que permitam aos contribuintes classificar corretamente despesas com bens e serviços culturais, para efeitos de IRS, conforme aprovado no Orçamento do Estado 2026
Acesso aos apoios para a reconstrução dos bens de portugueses residentes no estrangeiro destruídos pelas tempestades
Residência universitária na Avenida 5 de outubro
Diáspora científica portuguesa
Acompanhamento da comunidade portuguesa na Venezuela
Classificação das unidades pediátricas das ULS de Gaia/Espinho, Matosinhos e Tâmega e Sousa para nível IIa na proposta da Rede de Referenciação Hospitalar em Pediatria
Atraso na disponibilização dos vouchers manuais escolares
Normal funcionamento dos Órgãos do CCB e Encontro da Fundação Patriots
Pedido de esclarecimentos ao Conselho de Administração da RTP sobre o cumprimento dos deveres de pluralismo, transparência e integridade do serviço público de televisão
Atraso no lançamento do programa de apoio à distribuição de publicações periódicas em zonas de baixa densidade populacional
Incerteza na concretização do Centro Interpretativo do 25 de Abril
Incerteza na concretização do Centro Interpretativo do 25 de Abril
