Hugo Oliveira

Ao Deputado André Ventura (CH)

• Altera o Código do Trabalho
• Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
• Alarga a licença parental inicial, reforça os períodos exclusivos da mãe e do pai e protege as famílias monoparentais, alterando o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
• Reforça os direitos laborais em matéria de parentalidade, saúde, bem-estar e conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, incluindo a prestação de cuidados a animais de companhia, procedendo à alteração do Código do Trabalho
• Caminho para a Flexissegurança alterando o Código do Trabalho e o Regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
• Procede à alteração do Código do Trabalho com incidência na parentalidade, na transparência salarial, na flexibilidade e produtividade laboral e na modernização das relações laborais
• Altera o Código do Trabalho, consagrando mais direitos e mais democracia nas relações de trabalho
• Trabalho com futuro.

• Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
• Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Responde aos pedido de esclarecimento dos Deputados Raul Melo (CH) e Martim Syder (PSD).

• Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
• Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Ao deputado Paulo Núncio (CDS-PP)

Elabora sobre a importância da reforma laboral para o futuro de Portugal e apela ao bom termo das negociações da concertação social

• Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
• Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
• Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social.

Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Maria José Aguiar (CH)

• Recomenda ao Governo a criação de um Nó de Acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro
• Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
• Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social.

• Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
• Aumento do Salário Mínimo Nacional
• Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
• Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médio
• Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional

Ao Deputado Alfredo Maia (PCP)

Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.

Sobre o aditamento de um artigo n.º 136-A — Alteração à Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Alfredo Maia (PCP)

Apela à rejeição da reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo

• Profissões de Desgaste Rápido (FIEQUIMETAL-Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas)
• Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido
• Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões
• Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais
• Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico
• Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral
• Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria.

• Profissões de Desgaste Rápido (FIEQUIMETAL-Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas)
• Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido
• Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões
• Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais
• Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico
• Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral
• Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria.