Rosa Isabel Cruz

Estado dos procedimentos junto do ICNF relativos ao novo Centro de Formação da GNR em Portalegre

Aplicação no tempo da nova redação do artigo 1.º, n.º 1, alínea f), da Lei da Nacionalidade a registos de nascimento de filhos de estrangeiros ocorridos antes de 19 de maio de 2026

Contagem bonificada do tempo de serviço dos bombeiros voluntários para efeitos de pensão na Caixa Geral de Aposentações e na Segurança Social

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Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio: contingente prioritário destinado a candidatos com deficiência

Instalações, veículos e efetivos da GNR - Município de Sines. Colmatar deficiências.

Remoção de pontos e alterações de posicionamento remuneratório de técnicos superiores integrados ao abrigo do PREVPAP

Atrasos no pagamento do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC)

Portugueses detidos por Israel em águas internacionais no âmbito da Global Sumud Flotilha

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

Atrasos sistemáticos na emissão de cartões de residência pela AIMA e INCM - impacto sobre menores residentes em Portugal

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Ciberataque de outubro de 2024 à Agência para a Modernização Administrativa (atual ARTE) - impacto, conclusões e medidas de reforço da cibersegurança

Portal das Matrículas

Posição de Portugal sobre a suspensão do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel

Atrasos nos pagamentos a advogados e solicitadores no âmbito do protocolo celebrado com a AIMA e execução do plano extraordinário de regularização de processos pendentes

Financiamento da Rede Nacional de Apoio das Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD)

Remoção de amianto em estabelecimentos de ensino no Seixal

Reconhecimento do erro da AIMA na notificação de abandono voluntário de Portugal a uma criança menor de idade