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André Ventura

André Ventura

CH· Lisboa· Requerimentos

462 requerimentos · Legislatura XVII

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 10

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 9

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Penela

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 8

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Évora

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 7

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Águeda

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 6

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Penacova

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 5

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Estremoz

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 4

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Arraiolos

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 3

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Alandroal

Ao Governo1 de outubro de 2025· n.º 2

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Anadia

EI7 de agosto de 2026· n.º 42

Informações relativas ao Relatório n.º 8/2026 da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, respeitante à “Auditoria à atribuição de Benefícios Fiscais pelo Município de Viana do Castelo”

EI5 de maio de 2026· n.º 25

Transferências fraudulentas envolvendo diversos clientes do Eurobic/ABANCA

2 de outubro de 2026· n.º 103

Execução do REPowerEU, atrasos identificados pelo Tribunal de Contas Europeu e investimentos estratégicos para a segurança energética nacional

2 de outubro de 2026· n.º 99

Critérios de escolha de imagens na comunicação do SNS- Representação dos profissionais de saúde em cartazes da ULS do Médio Ave

1 de outubro de 2026· n.º 88

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, reforço dos cargos dirigentes e impacto remuneratório e orçamental

1 de outubro de 2026· n.º 84

Reservas estratégicas nacionais de combustíveis – localização no estrangeiro, capacidade de mobilização, libertação de existências e reforço do armazenamento em território nacional

1 de outubro de 2026· n.º 83

Solicitação de documentação relativa às reservas estratégicas nacionais de petróleo e produtos petrolíferos, respetiva localização, contratos de armazenagem e planos de mobilização

29 de setembro de 2026· n.º 62

Deficiências nas obras realizadas no Posto Territorial da GNR de Alter do Chão

29 de setembro de 2026· n.º 61

Efeitos da capitação do IVA e do Fundo de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas nas receitas da Região Autónoma dos Açores em 2027

25 de setembro de 2026· n.º 48

Degradação da pontualidade ferroviária e ausência de previsão de recuperação do serviço ferroviário

25 de setembro de 2026· n.º 47

Esclarecimento sobre a eventual introdução de portagens no IP3 entre Viseu e Coimbra

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