André Ventura

Impacto da restrição à circulação de veículos pesados na VCI e encargos para as empresas de transporte e distribuição

Recusa de transporte escolar a aluno abrangido por medidas de educação inclusiva em Vila Nova de Gaia

Segurança das operações de handling, procedimentos de tratamento de bagagem, sistema aduaneiro SDS e situação da SPdH/Menzies

Impacto dos problemas verificados nos exames nacionais no acesso à 2.ª fase do ensino superior

Alunos da EB1JI de Vairão continuam há cerca de seis anos em instalações provisórias

Regulação e fiscalização da formação dos Tripulantes de Ambulância de Socorro (TAS)

Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia à recuperação dos danos causados pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

Execução do Decreto-Lei nº119/2026 e pagamento dos montantes devidos desde 1 de maio de 2026

Aluno de 11 anos inicia o ano letivo sem colocação escolar no concelho de Torres Vedras

Execução do artigo 143.º do Orçamento do Estado para 2026 - dotação extraordinária destinada à agricultura da Região Autónoma dos Açores

Sustentabilidade financeira das associações humanitárias de bombeiros e pagamento do apoio extraordinário aos combustíveis

Falhas de coordenação, rastreabilidade e cumprimento de prazos nos procedimentos de licenciamento ambiental e agrícola

Falhas de coordenação, rastreabilidade e cumprimento de prazos nos procedimentos de licenciamento ambiental e agrícola

Falhas de coordenação, rastreabilidade e cumprimento de prazos nos procedimentos de licenciamento ambiental e agrícola

Correções urgentes, transparência financeira e proteção dos consumidores no Sistema Volta

Anúncio da instalação de uma unidade de valorização energética de resíduos no Algarve

Critérios de elegibilidade e mecanismos de apreciação e fiscalização das candidaturas das IPSS à medida MAREESS.

Atrasos na emissão dos vouchers do Programa MEGA deixam alunos sem manuais escolares no início do ano letivo

Condições de funcionamento, habitabilidade, segurança e manutenção das bases da Força Especial de Proteção Civil

Efeitos da capitação do IVA e do Fundo de Coesão para as Regiões Ultraperiféricas nas receitas da Região Autónoma dos Açores em 2027