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André Ventura

André Ventura

CH· Lisboa· Requerimentos

381 requerimentos · Legislatura XVII

11 de abril de 2026· n.º 1372

Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes

11 de abril de 2026· n.º 1371

Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos

11 de abril de 2026· n.º 1370

Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público

7 de abril de 2026· n.º 1320

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova

7 de abril de 2026· n.º 1319

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil

28 de fevereiro de 2026· n.º 1088

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

18 de fevereiro de 2026· n.º 1041

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

18 de fevereiro de 2026· n.º 1035

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1034

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

18 de fevereiro de 2026· n.º 1030

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

13 de novembro de 2025· n.º 612

Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco

12 de novembro de 2025· n.º 608

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)

11 de novembro de 2025· n.º 605

Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)

11 de novembro de 2025· n.º 604

Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais

11 de novembro de 2025· n.º 603

Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril

14 de outubro de 2025· n.º 501

Custos relativos ao acompanhamento e deportação dos cidadãos portugueses detidos pela marinha israelita na auto-denominada “Global Sumud Flotilla”

10 de setembro de 2025· n.º 413

Transparência patrimonial do Primeiro-Ministro

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

12 de junho de 2025· n.º 11

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo

11 de junho de 2025· n.º 9

Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.

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