Paulo Moniz
34 intervenções · Legislatura XVII
Artigo 110.º - Transferências orçamentais para as regiões autónomas
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 112.º - Obrigações de serviço público na Região Autónoma dos Açores
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento à deputada Ana Martins (CH)
Orçamento do Estado para 2026
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
- Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto do diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade
- Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas.
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Torres (PS)
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)
Sobre "Privatização da TAP"
Sobre "Privatização da TAP"
Formulou um pedido de esclarecimento à Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Ana Isabel Xavier)
Debate anual com participação do Governo, sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Pedro Vaz (PS)
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Formula uma pergunta ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Programa do XXV Governo Constitucional