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Paulo Moniz

Paulo Moniz

PSD· Açores· Intervenções

43 intervenções · Legislatura XVII

28 de janeiro de 20264 intervenções

À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos

Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto

Interpelação à mesaDAR 51, p. 11-11

Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência cipriota do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto

IntervençãoDAR 51, p. 41-41

Responde à deputada

  • Procede à sexta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro
  • Consagra a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
IntervençãoDAR 51, p. 46-46
  • Procede à sexta alteração ao Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado em anexo à Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, à quarta alteração ao Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51/2011, de 11 de abril, à segunda alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro, e à primeira alteração ao Regulamento Geral e Disciplinar dos Centros Educativos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 323-d/2000, de 20 de dezembro
  • Consagra a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
17 de dezembro de 2025

À Secretária de Estado dos Assuntos Europeus (Inês Domingos)

  • Debate com a participação do Governo, sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto
  • Apreciação do Relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2024».
5 de dezembro de 2025

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro antes de Conselho Europeu

4 de dezembro de 2025
IntervençãoDAR 37, p. 61-62
  • Compromisso pela reprivatização da TAP
  • Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
  • Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
  • Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
  • Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
26 de novembro de 2025
IntervençãoDAR 34, p. 71-71

Sobre o o artigo n.º 7 — Transferências orçamentais (apoios aos pescadores).

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

24 de novembro de 2025
IntervençãoDAR 32, p. 14-14

Sobre o aditamento de um artigo n.º 112-A — Obrigações de serviço público de transporte aéreo de carga para a Região Autónoma dos Açores.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

21 de novembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 31, p. 47-48

Artigo 110.º - Transferências orçamentais para as regiões autónomas

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 31, p. 55-56

Artigo 112.º - Obrigações de serviço público na Região Autónoma dos Açores

Orçamento do Estado para 2026

28 de outubro de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 73-73

Formula um pedido de esclarecimento à deputada Ana Martins (CH)

Orçamento do Estado para 2026

27 de outubro de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 28, p. 70-71

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

24 de setembro de 2025
IntervençãoDAR 20, p. 75-76
  • Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto do diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade
  • Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas.
18 de setembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 18, p. 61-62

Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)

IntervençãoDAR 18, p. 63-63

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado João Torres (PS)

Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2022/2065, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais)

11 de julho de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 12, p. 24-25

Sobre "Privatização da TAP"

IntervençãoDAR 12, p. 26-26

Sobre "Privatização da TAP"

10 de julho de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 11, p. 30-31

Formulou um pedido de esclarecimento à Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (Ana Isabel Xavier)

Debate anual com participação do Governo, sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente

26 de junho de 2025
IntervençãoDAR 5, p. 13-14

Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril

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