Sofia Andrade

Atraso na regulamentação da Lei nº 90/2021, de 16 de dezembro, “Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida”.

Cedência de edifício no Parque da Saúde para instalação de Instituto de Prevenção da Obesidade e Diabetes

Estratificação do risco no Serviço Nacional de Saúde e implicações no modelo de financiamento das Unidades Locais de Saúde

Acesso indevido a dados clínicos de utentes no portal SNS24

Insistência de esclarecimentos sobre o acesso a medicamentos inovadores para doentes com Distrofia Muscular de Duchenne

Transparência e divulgação de informação nos processos de avaliação ambiental das centrais solares da Beira e Sophia

Defesa da orla costeira e assoreamento dos portos de abrigo na Ria de Aveiro nos municípios de Ovar e Murtosa

Salvaguarda de investimentos pela empresa Água do Alto Minho, SA

Pedido de Prospeção e Pesquisa “Barro do Moleiro”

Ponte de Arame entre Monteiros e Veral

Projeto mineiro de volfrâmio em Gudiña (Espanha) – Reconhecimento como projeto estratégico.

Novos esclarecimentos sobre aterro da Amarsul (Brejos da Moita)

Incumprimento na proteção dos trabalhadores contra o amianto

Necessidade de acompanhamento ambiental da construção da Creche do Pinhal Conde da Cunha, na Amora, concelho do Seixal

Implementação do regime de dispensa em proximidade de medicamentos hospitalares

Encerramento da esquadra de Cedofeita

Terapia Fágica: esclarecimentos adicionais na sequência da Deliberação nº 112/CD/2024, do INFARMED

Suspensão da construção de Skate Park em Canidelo (Vila Nova de Gaia) e Parecer da agência portuguesa do ambiente

Registo Nacional de Utente, solicitação de esclarecimento sobre operacionalização do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março

Atividade piscatória – salvaguarda e sustentabilidade