Mariana Vieira da Silva
83 requerimentos · Legislatura XVII
Eleição do novo Conselho de Administração da Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura
Rede de Bibliotecas Escolares e Plano Nacional de Leitura
Planos de Desenvolvimento Organizacional não aprovados
Portaria n.º 170/2025/1, que estabelece o regime excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitorização da glicemia e controlo da diabetes mellitus
Parto na via pública sem assistência
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Auditoria aos serviços do INEM, pedida pelo Ministério da Saúde à Inspeção Geral de Finanças (IGF)
Declarações da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente a alegados abusos no exercício de direitos de amamentação
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Situação dos trabalhadores na administração pública contratados via PRR
Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC) e a Transferência de Doentes para o setor privado e social da saúde.
Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS
Cooperação do SNS com organizações de base comunitária
Indisponibilidade de meios aéreos de combate a incêndios rurais
Limitações de stock do fármaco Exemestano.
Situação da Central Municipal de Operações de Socorro de Vila Franca de Xira e regulamentação das CMOS
Alterações à legislação material para abertura de novas farmácias comunitárias ou de oficina
Cooperação do SNS com organizações de base comunitária
Acesso a cuidados de saúde não urgentes por imigrantes e implicações do Despacho n.º 25360/2001