Deputados
Patrícia Gonçalves

Patrícia Gonçalves

L· Lisboa· Intervenções

107 intervenções · Legislatura XVII

7 de maio de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 88, p. 60-60

Ao Deputado Hernâni Dias (PSD)

  • Reforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto
  • Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar)
  • Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
  • Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas
  • Recomenda a atualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional à luz da realidade geopolítica atual.
6 de maio de 20264 intervenções
Declaração politicaDAR 87, p. 71-72

Tece críticas ao custo da habitação, à desigualdade de salários e apela a mais justiça fiscal

Pedido de esclarecimentoDAR 87, p. 38-38

À deputada Dulcineia Catarina Moura (PSD)

Apresenta as virtudes do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência) no âmbito da prevenção de eventos climáticos e fenómenos extremos

IntervençãoDAR 87, p. 75-76

Responde aos deputados Célia Freire (PSD) e Francisco Gomes (CH)

Tece críticas ao custo da habitação, à desigualdade de salários e apela a mais justiça fiscal

IntervençãoDAR 87, p. 80-81

Responde aos deputados Paula Santos (PCP) e Miguel Matos (PS)

Tece críticas ao custo da habitação, à desigualdade de salários e apela a mais justiça fiscal

23 de abril de 2026
IntervençãoDAR 82, p. 48-48

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 830/XVII/1ª

  • Implementação do modelo belga de terapia fágica em Portugal (Eda Gonçalves Alves e outros)
  • Recomenda ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas e complementares ao uso de antibióticos, designadamente a terapia fágica
  • Recomenda ao Governo a implementação efetiva e coordenada da Terapia Fágica em Portugal, com base na Deliberação n.º 112/CD/2024, do INFARMED
  • Promover o tratamento de infeções resistentes aos antibióticos.
22 de abril de 20262 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 81, p. 18-18

À Ministra da Saúde Ana Paula Martins

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

Pedido de esclarecimentoDAR 81, p. 44-44

À Secretaria de Estado da Saúde Ana Povo

“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”

17 de abril de 2026
IntervençãoDAR 80, p. 22-23
  • Aplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes
  • Alarga o âmbito de aplicação do Regime Jurídico da Concorrência aos processos pendentes e aumenta os prazos de prescrição.
10 de abril de 2026
IntervençãoDAR 77, p. 36-37
  • Recomenda ao Governo que fixe, excecionalmente, as margens máximas de comercialização de combustíveis
  • Recomenda ao Governo o reembolso de 100 % do IVA pago em bens essenciais para famílias de baixos rendimentos
  • Prevê a monitorização dos preços dos bens alimentares e a proteção do consumidor contra condutas especulativas e ilícitos concorrenciais
  • Determina a reposição do IVA Zero nos produtos do cabaz alimentar essencial entre os dias 18 de maio e 15 de novembro de 2026
  • Prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia
  • A presente lei estabelece a aplicação temporária da taxa de 0 % do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a um conjunto de bens essenciais, designado por cabaz alimentar
  • Isenção temporária de IVA sobre os produtos essenciais do cabaz alimentar
  • Baixa temporária do IVA dos combustíveis e do gás
  • Combate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção das famílias e das empresas perante o aumento do custo de vida provocado pelo conflito no Médio Oriente
  • Por uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
9 de abril de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 76, p. 9-10
  • Altera a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, relativa às regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
  • Procede à alteração da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, reduzindo os prazos de pagamento em atraso das entidades públicas e criando um regime especial aplicável às Associações Humanitárias de Bombeiros.
IntervençãoDAR 76, p. 50-51

Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.

8 de abril de 20262 intervenções
IntervençãoDAR 75, p. 21-23

Sobre "Cabaz alimentar, combustíveis, habitação. Necessidade urgente de medidas para aliviar a pressão sobre os portugueses.”

IntervençãoDAR 75, p. 89-90

Proposta de Lei 67/XVII/1

1 de abril de 20262 intervenções

Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre

Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre

Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação

25 de março de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 71, p. 20-21

Ao Secretário de Estado da Economia João Rui Ferreira

Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”

20 de março de 20263 intervenções
IntervençãoDAR 70, p. 39-39

Apresenta o Projeto de Resolução n.º 682/XVII/1ª

  • Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
  • Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso a cuidados de saúde, produtos de apoio e respostas sociais para pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica
  • Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)
  • Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores.
IntervençãoDAR 70, p. 40-40

Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Isabel Fernandes (PSD)

  • Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
  • Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso a cuidados de saúde, produtos de apoio e respostas sociais para pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica
  • Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA)
  • Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores.
IntervençãoDAR 70, p. 8-8

Apresenta oo Projeto de Lei n.º 490/XVII/1ª

  • Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da Ação Social Escolar
  • Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho
  • Cria um regime de apoio à mobilidade aérea dos estudantes do ensino superior provenientes das Regiões Autónomas
  • Regime Jurídico de apoio aos estudantes bolseiros no ensino superior
  • Clarifica o conceito de agregado familiar para efeitos de atribuição de apoios da ação social escolar no ensino superior
  • Reforça a ação social escolar para estudantes deslocados do ensino superior
  • Reforço da Ação Social Escolar do Ensino Superior (altera a Lei n.º 8/2025, de 5 de fevereiro)
  • Recomenda ao Governo o reforço da ação social no ensino superior e medidas de combate ao abandono estudantil
  • Recomenda ao Governo o reforço da equidade, da autonomia financeira e da proteção social dos estudantes do Ensino Superior no âmbito da Reforma do Novo Sistema de Ação Social no Ensino Superior.
← Anterior3 / 6Seguinte →