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Patrícia Gonçalves

Patrícia Gonçalves

L· Lisboa· Intervenções

107 intervenções · Legislatura XVII

10 de dezembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 39, p. 46-46
  • Aumento do Salário Mínimo Nacional para 2026
  • Aumento do Salário Mínimo Nacional
  • Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
  • Pelo aumento do salário mínimo nacional e do salário médio
  • Recomenda o aumento do Salário Mínimo Nacional
IntervençãoDAR 39, p. 59-59
  • Recupera a figura do visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo Plano de Recuperação e Resiliência
  • Repõe o visto prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados pelo PRR, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio
3 de dezembro de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 36, p. 51-51

Ao Deputado Paulo Núncio (CDS-PP)

Elenca as medidas tomadas pelo Governo para reforço de pessoal e equipamentos nos três ramos das Forças Armadas.

27 de novembro de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 35, p. 8-9

Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro dos Assuntos Parlamentares Carlos Abreu Amorim

Orçamento do Estado para 2026

26 de novembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 34, p. 3-3

Sobre o aditamento de um artigo n.º 113-A — Plano Nacional de Segurança Digital para crianças e jovens.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

IntervençãoDAR 34, p. 12-12

Sobre o aditamento de um artigo n.º 118-A — Limitação das propinas em todos os ciclos de estudo.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

24 de novembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 32, p. 17-18

Sobre o acesso à habitação.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Pedido de esclarecimentoDAR 32, p. 22-22

À Secretária de Estado da Habitação (Patrícia Gonçalves Costa)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

21 de novembro de 2025
IntervençãoDAR 31, p. 29-29

Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Orçamento do Estado para 2026

20 de novembro de 2025
IntervençãoDAR 30, p. 35-36

Artigo 19º A - Programa “Semana de quatro dias de trabalho na Administração Pública"

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

28 de outubro de 20252 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 44-44

Formula um pedido de esclarecimento ao Ministro da Economia e Coesão Territorial Manuel Castro Almeida

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 29, p. 99-99

Orçamento do Estado para 2026

17 de outubro de 2025
IntervençãoDAR 27, p. 22-22
  • Assegura a execução do Regulamento (UE) 2024/886, no que diz respeito às transferências a crédito imediatas em euros
  • Executa na ordem jurídica interna o artigo 38.º do Regulamento (UE) 2023/1113, relativo às informações que acompanham as transferências de fundos e de determinados criptoativos, e altera a Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto
  • Assegura a execução do Regulamento (UE) 2023/1114, relativo aos mercados de criptoativos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1093/2010, e (UE) n.º 1095/2010 e as Diretivas 2013/36/UE e (UE) 2019/1937
  • Por políticas de combate à publicidade enganosa de criptoativos em plataformas de redes sociais, em cumprimento do Regulamento (UE) 2023/1114 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de maio de 2023
30 de setembro de 2025
IntervençãoDAR 24, p. 23-24

Conta Geral do Estado de 2023

24 de setembro de 2025
IntervençãoDAR 20, p. 73-74
  • Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto do diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade
  • Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas.
19 de setembro de 2025
Declaração de votoDAR 19, p. 111-111

Proposta de Resolução 4/XVII/1

18 de setembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 18, p. 12-13
  • Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais de IRC
  • Cria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
  • Cria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC
  • Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual
  • Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
  • Recomenda ao Governo que promova uma política fiscal que assegure a redução da carga fiscal de forma justa e equilibrada.
IntervençãoDAR 18, p. 24-24
  • Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n. º 215/89, de 1 de julho
  • Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código de Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº73/2010, de 21 de junho
  • Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.
17 de julho de 2025
IntervençãoDAR 14, p. 76-77

Debate sobre o Estado da Nação

16 de julho de 2025
IntervençãoDAR 13, p. 19-20
  • Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias
  • Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros
  • Proteção de aforradores e investidores não qualificados
  • Recomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais
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