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Fabian Figueiredo

Fabian Figueiredo

BE· Lisboa· Requerimentos

425 requerimentos · Legislatura XVII

10 de fevereiro de 2026· n.º 988

Fusão da FCT com a ANI na Agência para a Investigação e Inovação (AI2) e os critérios metodológicos para a definição de áreas científicas prioritárias

7 de fevereiro de 2026· n.º 980

Falta de resultados da comissão para a reforma da CPAS e manutenção de um regime contributivo desajustado e sem proteção social

6 de fevereiro de 2026· n.º 978

Sobre a falta de dotação financeira para a aquisição de medicamentos e material clínico no SNS e a violação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA)

6 de fevereiro de 2026· n.º 977

Incumprimento das obrigações do Contrato de Serviço Público pela CP e supressões de serviços face às recentes intempéries

6 de fevereiro de 2026· n.º 975

Ineficácia dos comprovativos da AIMA, bloqueio administrativo e a violação de direitos fundamentais de milhares de imigrantes em Portugal

6 de fevereiro de 2026· n.º 974

Esclarecimento sobre a cadeia de comando, gestão operacional e transparência do Ministério da Administração Interna no decurso da Tempestade Kristin

6 de fevereiro de 2026· n.º 973

Unidade de Produção de Celorico de Basto

5 de fevereiro de 2026· n.º 966

Esclarecimentos sobre do relatório intercalar do grupo de trabalho para a reforma da Segurança Social e o regime de pensões antecipadas

5 de fevereiro de 2026· n.º 959

Suspensão de novas consultas de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) por falta de financiamento público às organizações comunitárias

5 de fevereiro de 2026· n.º 958

Atrasos no financiamento às IPSS e Misericórdias dos Açores e a necessidade de esclarecimentos jurídicos e financeiros por parte do Governo da República

5 de fevereiro de 2026· n.º 956

Avaliação da gestão estratégica e operacional perante as depressões Ingrid, Joseph e Kristin

5 de fevereiro de 2026· n.º 954

Falta de profissionais de saúde na ULS do Nordeste

5 de fevereiro de 2026· n.º 953

Salvaguarda e renaturalização das Alagoas Brancas: estado de execução do Protocolo com o Fundo Ambiental e cumprimento dos objetivos de conservação

5 de fevereiro de 2026· n.º 952

Agravamento do custo do transporte ferroviário e a exclusão do serviço urbano na Linha do Douro para os utentes do Tâmega e Sousa

3 de fevereiro de 2026· n.º 948

Plano de reestruturação e novo modelo de governação da Agência Lusa

3 de fevereiro de 2026· n.º 947

Sobre a recusa do projeto de residência universitária no antigo edifício da Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, e a sua cedência à Universidade Aberta

1 de fevereiro de 2026· n.º 928

Garantia do direito de voto e medidas excecionais perante a situação de calamidade e isolamento das populações

30 de janeiro de 2026· n.º 923

Nomeações de consultores coordenadores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

30 de janeiro de 2026· n.º 922

Nomeações de consultores coordenadores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

30 de janeiro de 2026· n.º 921

Nomeações de consultores coordenadores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

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