Carlos Cação
8 intervenções · Legislatura XVII
À Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Responde à deputada Paula Santos (PCP)
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
- Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
- Inclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
- Inclui os fenómenos naturais extremos no âmbito das medidas de apoio e mitigação previstas no Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
- Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
- Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
- Estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios
- Recomenda ao Governo a criação urgente do Fundo para Catástrofes Naturais.
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Jorge Pinto (L)
- Alarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
- Inclui a proteção e o socorro de animais nas medidas de resposta a incêndios rurais, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
- Inclui os fenómenos naturais extremos no âmbito das medidas de apoio e mitigação previstas no Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
- Medidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
- Aprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
- Estabelece medidas de apoio e indemnizações às vítimas de incêndios
- Recomenda ao Governo a criação urgente do Fundo para Catástrofes Naturais.
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 481/XVII/1ª
- Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)
- Prevê a redução da taxa de IVA aplicável às garrafas de gás butano e propano
- Redução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima
- Reduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano
- Reduz o IVA sobre o gás destinado a consumo doméstico
- Cria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro
- Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado
- Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias.
Sobre o aditamento de um artigo n.º 126-A — Incentivo à Redução de Resíduos Urbanos.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Orçamento do Estado para 2026