Jorge Galveias
404 requerimentos · Legislatura XVII
Dispensa de audiência de interessados no primeiro concurso do Fundo de Fomento Cultural ao abrigo do novo Regulamento e falhas de transparência no apuramento e fundamentação das decisões.
Financiamento atribuído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), no âmbito da 6.ª edição do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – FAPE 2023-2024, ao Documentário “Abraçamos sonhos, superamos barreiras”.
Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.
Instrumentalização do CCB e da RTP para a promoção de agendas pró-Palestiniana e financiamento público de eventos com enquadramento ideológico radical.
Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.
Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Da prevenção da violência e abuso sexual de crianças e jovens em contexto familiar
Transparência patrimonial do Primeiro-Ministro
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
Expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau
Carta de D. Manuel I atribuindo o título de conde da Vidigueira a Vasco da Gama - falta de ação do Estado na sua aquisição.
Solicitação de esclarecimentos sobre as irregularidades detetadas pela IGF na gestão do Fundo de Fomento Cultural
Situação atual e futuro do Mosteiro de Santa Clara a Nova, garantia de continuidade da Bienal Anozero e gestão do seu jardim murado.
Solicitação de esclarecimentos sobre a atuação da banda "Teto Preto" na Fundação de Serralves, a classificação etária atribuída e tutela pública sobre a programação cultural daquela entidade
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo