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Filipe Melo

Filipe Melo

CH· Braga· Requerimentos

388 requerimentos · Legislatura XVII

29 de abril de 2026· n.º 1508

Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Braga e concretização de solução estrutural para Braga e Guimarães

29 de abril de 2026· n.º 1504

Maioria das agressões a profissionais do Estado acaba em arquivamento

29 de abril de 2026· n.º 1499

Situação crítica da Linha do Oeste - Interrupções prolongadas e ineficácia dos transbordos após as tempestades de 2026

29 de abril de 2026· n.º 1498

Encerramento prolongado da Estrada Nacional 2 (EN2) e isolamento das populações locais principalmente Pedrógão Grande e Pedrógão Pequeno

29 de abril de 2026· n.º 1497

Milhares de pessoas sem serviços fixos de comunicações

29 de abril de 2026· n.º 1489

Extinção da medida de apoio prevista pelo “Programa Regressar” e efectivação do “Programa Voltar”

29 de abril de 2026· n.º 1488

Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos retornados do Ultramar

29 de abril de 2026· n.º 1472

Exames nacionais do Secundário passam a ser corrigidos por plataforma digital

24 de abril de 2026· n.º 1464

Degradação das comportas no Vale do Pranto e impacto na produção agrícola do Baixo Mondego

24 de abril de 2026· n.º 1462

O impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações

24 de abril de 2026· n.º 1454

Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027

24 de abril de 2026· n.º 1452

Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana

24 de abril de 2026· n.º 1451

60% das Empresas com Pagamentos em Atraso e o Impacto na Sobrevivência da Economia Nacional

24 de abril de 2026· n.º 1450

A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra

24 de abril de 2026· n.º 1449

Insuficiência de soluções de proteção sísmica no projeto do Hospital de Lisboa Oriental e implicações infraestruturais na continuidade operacional

24 de abril de 2026· n.º 1448

Falhas estruturais no funcionamento do Aeroporto de Lisboa e impacto na segurança e credibilidade das infraestruturas nacionais

24 de abril de 2026· n.º 1447

Impossibilidade de utilização de aeronaves na TAP e impacto financeiro decorrente do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia

21 de abril de 2026· n.º 1425

Milhares de pessoas sem comunicações há mais de dois meses após a tempestade Kristin

18 de abril de 2026· n.º 1419

Quinta de Sergude

11 de abril de 2026· n.º 1376

Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026

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