Filipe Melo
388 requerimentos · Legislatura XVII
Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Braga e concretização de solução estrutural para Braga e Guimarães
Maioria das agressões a profissionais do Estado acaba em arquivamento
Situação crítica da Linha do Oeste - Interrupções prolongadas e ineficácia dos transbordos após as tempestades de 2026
Encerramento prolongado da Estrada Nacional 2 (EN2) e isolamento das populações locais principalmente Pedrógão Grande e Pedrógão Pequeno
Milhares de pessoas sem serviços fixos de comunicações
Extinção da medida de apoio prevista pelo “Programa Regressar” e efectivação do “Programa Voltar”
Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos retornados do Ultramar
Exames nacionais do Secundário passam a ser corrigidos por plataforma digital
Degradação das comportas no Vale do Pranto e impacto na produção agrícola do Baixo Mondego
O impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações
Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027
Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana
60% das Empresas com Pagamentos em Atraso e o Impacto na Sobrevivência da Economia Nacional
A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra
Insuficiência de soluções de proteção sísmica no projeto do Hospital de Lisboa Oriental e implicações infraestruturais na continuidade operacional
Falhas estruturais no funcionamento do Aeroporto de Lisboa e impacto na segurança e credibilidade das infraestruturas nacionais
Impossibilidade de utilização de aeronaves na TAP e impacto financeiro decorrente do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia
Milhares de pessoas sem comunicações há mais de dois meses após a tempestade Kristin
Quinta de Sergude
Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026