Deputados
Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Intervenções

234 intervenções · Legislatura XVII

4 de julho de 20253 intervenções
Interpelação à mesaDAR 9, p. 42-42

Lembra que as exceções de cedências de tempos entre bancadas começou por ser autorizada pelo PAR José Pedro Aguiar-Branco

  • Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
  • Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
IntervençãoDAR 9, p. 45-45
  • Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
  • Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Interpelação à mesaDAR 9, p. 46-46

Solicita que a Mesa inste a Ministra da Administração Interna a responder a uma pergunta do CH

  • Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
  • Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
3 de julho de 20253 intervenções
IntervençãoDAR 8, p. 11-11
  • Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)
  • Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Interpelação à mesaDAR 8, p. 12-13

Pede a distribuição de uma notícia sobre um candidato autárquico do BE que terá pertencido às FP-25.

  • Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)
  • Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Interpelação à mesaDAR 8, p. 59-59

Pede esclarecimentos sobre as propostas apresentadas pelo PS.

  • Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros)
  • Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
  • Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
  • Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
  • Pela preservação do património natural da península de Tróia
  • Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
2 de julho de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 7, p. 23-24

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)

Identifica várias áreas — como saúde, educação ou habitação — em que há problemas que o Governo deverá resolver, assegurando que o PS irá proceder à fiscalização do Governo

27 de junho de 20254 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 6, p. 27-27

Ao Deputado Luís Graça (PS)

  • Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
  • Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
  • Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
  • Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
  • Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
  • Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
  • Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
  • Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Interpelação à mesaDAR 6, p. 28-28

Pede a distribuição de uma notícia

  • Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
  • Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
  • Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
  • Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
  • Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
  • Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
  • Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
  • Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Declaração de votoDAR 6, p. 45-45

Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto.

Interpelação à mesaDAR 6, p. 34-34

Sobre a condução dos trabalhos

Considerações sobre a não utilização, pelos Deputados do Livre, dos lugares que lhes estão destinados na primeira fila.

25 de junho de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 4, p. 30-31

À Ministra da Administração Interna (Maria Lúcia Amaral)

Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024

18 de junho de 2025
Declaração de votoDAR 3, p. 42-43

Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura

17 de junho de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 2, p. 51-52

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Programa do XXV Governo Constitucional

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