Pedro Pinto
234 intervenções · Legislatura XVII
Lembra que as exceções de cedências de tempos entre bancadas começou por ser autorizada pelo PAR José Pedro Aguiar-Branco
- Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
- Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
- Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
- Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Solicita que a Mesa inste a Ministra da Administração Interna a responder a uma pergunta do CH
- Cria a unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na Polícia de Segurança Pública
- Cria a unidade nacional de polícia de estrangeiros e fronteiras da Polícia de Segurança Pública
- Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)
- Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Pede a distribuição de uma notícia sobre um candidato autárquico do BE que terá pertencido às FP-25.
- Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso)
- Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Pede esclarecimentos sobre as propostas apresentadas pelo PS.
- Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros)
- Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
- Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
- Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
- Pela preservação do património natural da península de Tróia
- Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)
Identifica várias áreas — como saúde, educação ou habitação — em que há problemas que o Governo deverá resolver, assegurando que o PS irá proceder à fiscalização do Governo
Ao Deputado Luís Graça (PS)
- Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
- Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
- Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
- Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
- Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Pede a distribuição de uma notícia
- Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros)
- Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul
- Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve
- Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve
- Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
- Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto.
Sobre a condução dos trabalhos
Considerações sobre a não utilização, pelos Deputados do Livre, dos lugares que lhes estão destinados na primeira fila.
À Ministra da Administração Interna (Maria Lúcia Amaral)
Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Programa do XXV Governo Constitucional
