Pedro Pinto

Lembra que o CH votou a favor da iniciativa referida por Miguel Rangel (IL)

Orçamento do Estado para 2026

Artigo n.º 138 — Aditamento de uma alínea c), Artigo 138.º

Orçamento do Estado para 2026

Manifesta a discordância do CH em relação à sugestão de a Mesa permitir a alteração do sentido de voto do Livre, relativa a uma das votações já realizadas no debate do Orçamento do Estado para 2026

Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada

Sobre o aditamento de um artigo n.º 116-A — Estratégia para a Igualdade, Inclusão e Participação das Comunidades Ciganas.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

Ao Deputado Carlos Pereira (PS)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Formula um pedido de esclarecimento à deputado Marina Gonçalves (PS) sobre o tema do aumento das pensões

Orçamento do Estado para 2026

Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Orçamento do Estado para 2026

Pede a distribuição de um relatório da UTAO sobre uma proposta do CH relativa ao Orçamento do Estado.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Reforça o pedido feito sobre a distribuição de documentação relativa à Lei da Nacionalidade

• Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
• Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Alexandre Poço (PSD)

Orçamento do Estado para 2026

Pede a distribuição de notícias sobre os preços dos combustíveis

Orçamento do Estado para 2026

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado António Mendonça Mendes (PS)

Orçamento do Estado para 2026

Pede que a documentação que Eurico Brilhante Dias (PS) se propôs entregar à mesa para distribuição, seja entregue de imediato

Orçamento do Estado para 2026

De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América

Lembra que, no passado, a Câmara nunca foi informada acerca dos ministros que iriam intervir neste tipo de debates.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Porfírio Silva (PS)

• Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
• Regime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
• Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente
• Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos professores
• Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
• Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço

Responde às acusações de Pedro Delgado Alves (PS), apontando que a bancada do Livre dirigiu vários insultos à bancada do CH

Projeto de Lei 47/XVII/1

Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública.