Deputados
Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Intervenções

234 intervenções · Legislatura XVII

29 de maio de 2026
IntervençãoDAR 98, p. 55-55

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

28 de maio de 2026
Interpelação à mesaDAR 97, p. 67-68

"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"

22 de maio de 2026
Interpelação à mesaDAR 95, p. 79-79

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

21 de maio de 20262 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 94, p. 16-16

Ao Deputado Hernâni Dias (PSD)

  • Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas
  • Recomenda ao Governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente
  • Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura
  • Recomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
  • Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais
  • Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
  • Recomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público.
Interpelação à mesaDAR 94, p. 42-42

pPede a distribuição de iniciativas legislativas do grupo parlamentar CH sobre os antigos combatentes.

  • Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
  • Estende a Gratuitidade dos Transportes Públicos aos Antigos Combatentes em Todo o Território Nacional
  • Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)
  • Recomenda ao Governo que assegure a plena efetividade do Passe do Antigo Combatente, a simplificação dos respetivos procedimentos e o reforço do acesso dos antigos combatentes aos direitos previstos no respetivo Estatuto.
20 de maio de 20263 intervenções
Interpelação à mesaDAR 93, p. 58-58
  • Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
  • Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista
  • Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
IntervençãoDAR 93, p. 60-61
  • Recomenda ao Diretor do Serviço de Informações de Segurança que proponha, ao Sr. Primeiro-Ministro, a desclassificação de todos os registos, documentos, dossiês e arquivos dos serviços de informações relativos à organização terrorista de extrema-esquerda FP-25, desde a data da sua criação, até à data da amnistia dos crimes cometidos pela mesma
  • Cria a comissão para a desclassificação e estudo dos arquivos relativos à violência política do pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista
  • Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
IntervençãoDAR 93, p. 75-75
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A
  • Mais independência para a LUSA
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.
  • Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
  • Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.
  • Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
15 de maio de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 92, p. 53-54

Contesta a concessão da palavra para defesa da honra ao Deputado Fabian Figueiredo (BE) considerando que a intervenção configurou um prolongamento do debate político e solicitando maior inflexibilidade na aplicação do Regimento.

  • Altera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
  • Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
  • Proíbe a detenção de pessoas particularmente vulneráveis em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
  • Recomenda ao Governo que garanta a audição em tribunal de pessoas estrangeiras detidas na fronteira.
IntervençãoDAR 92, p. 43-43

Sobre "Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz"

14 de maio de 2026
Interpelação à mesaDAR 91, p. 42-42
  • Aumenta os limites da compensação por morte ou invalidez permanente decorrentes dos riscos próprios da atividade policial ou de segurança e prevendo que o Estado assegure a indemnização civil com direito de regresso contra o lesante
  • Cria o suplemento especial de serviço por funções operacionais na Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
  • Estende aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados nas regiões autónomas o suplemento de fixação atribuído ao corpo da guarda prisional
  • Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
  • Estabelece a presunção de licitude, em determinadas circunstâncias, de uso de armas de fogo
  • Altera a Lei n.º 19/2004, de 20 de maio, na atual redação, clarificando o regime de detenção em flagrante delito pela polícia municipal e a entrega imediata do detido à PSP ou à GNR
  • Recomenda ao Governo a criação de uma equipa de análise retrospetiva do suicídio nas forças de segurança, no âmbito da Inspeção-Geral da Administração Interna
  • Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do corpo da guarda prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro
  • Recomenda ao Governo a revisão e atualização do regime remuneratório dos militares da Guarda Nacional Republicana
  • Recomenda ao Governo a valorização da Polícia de Segurança Pública, o cumprimento integral do acordo celebrado em 2024 e a revisão do regime remuneratório, das carreiras e dos suplementos aplicáveis ao pessoal com funções policiais
  • Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança
  • Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública
  • Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana
  • Recomenda o reforço do policiamento de proximidade
  • Recomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas
  • Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança
13 de maio de 20263 intervenções
IntervençãoDAR 90, p. 10-11
  • Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
  • Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.
IntervençãoDAR 90, p. 12-13

Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado José Lago Gonçalves (PSD).

  • Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
  • Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.
IntervençãoDAR 90, p. 36-37
  • Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
  • Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.
8 de maio de 2026
Pedido de esclarecimentoDAR 89, p. 44-44

Ao deputado João Torres (PS)

  • Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
  • Recomenda ao Governo que condene o bloqueio imposto a Cuba e denuncie o recrudescimento da instabilidade na ilha
  • Recomenda ao Governo que defenda o povo cubano e promova o respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais em Cuba
  • Recomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
  • Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
  • Sobre a crise humanitária em Cuba e a necessidade de Portugal assumir uma posição ativa pelo fim das sanções unilaterais e pela proteção da população civil cubana
  • Em defesa do povo cubano contra a tirania do regime comunista
6 de maio de 20262 intervenções
Defesa da honraDAR 87, p. 51-53

Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista

Interpelação à mesaDAR 87, p. 55-55

Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista

30 de abril de 2026
Interpelação à mesaDAR 86, p. 13-13

Pede a distribuição da votação do subsídio de mobilidade.

Pela representação das Regiões Autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens – Altera o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 36/2012, de 15 de fevereiro.

24 de abril de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 83, p. 15-15

Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

Interpelação à mesaDAR 83, p. 20-21

Debate setorial com a Ministra do Ambiente e Energia

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