Deputados
Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Intervenções

234 intervenções · Legislatura XVII

21 de janeiro de 20263 intervenções

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro

Interpelação à mesaDAR 48, p. 18-19

Pede a distribuição de dois Projetos de Lei do CH.

Debate com o Primeiro-Ministro

9 de janeiro de 20262 intervenções
Interpelação à mesaDAR 47, p. 46-46
  • Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»
  • Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
  • Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município
  • Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
IntervençãoDAR 47, p. 53-53
  • Recomenda ao Governo que reforce as medidas para combater as «empresas e lojas de fachada»
  • Aprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
  • Recomenda ao Governo que tome medidas para impedir a indicação de moradas falsas para efeitos de autorização de residência e para garantir maior informação aos municípios sobre a abertura de novos estabelecimentos comerciais, na área do município
  • Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração, combatendo as denominadas «lojas de fachada» e favorecendo o comércio tradicional
8 de janeiro de 20266 intervenções

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro.

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro.

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro.

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro.

Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)

Debate com o Primeiro-Ministro.

Interpelação à mesaDAR 46, p. 48-48

Manifesta o seu repúdio pelas ofensas de que diz ter sido alvo a eputada Cristina Vieira (CH) e insta o PAR a abrir um inquérito sobre o caso.

Debate com o Primeiro-Ministro.

7 de janeiro de 2026
Interpelação à mesaDAR 45, p. 9-9

Pede a distribuição de uma notícia sobre a extinção do SEF

Sobre o "Caos no Aeroporto de Lisboa e impacto da suspensão do Sistema de Entradas e de Saídas - novo sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas do espaço Schengen"

19 de dezembro de 20253 intervenções
IntervençãoDAR 44, p. 15-15
  • Pela Qualificação da Profissão Médica como de Alto Risco e de Desgaste Rápido (Cristina Alexandra Areias Amandi Sousa Valente e outros)
  • Pela qualificação da profissão médica como de alto risco e de desgaste rápido
  • Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde
  • Reconhece a profissão de enfermeiro como sendo de desgaste rápido e antecipa a idade de reforma
  • Reconhece a profissão médica como sendo de desgaste rápido
  • Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde
  • Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
  • Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
  • Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para as profissões na saúde.
Interpelação à mesaDAR 44, p. 39-39

Considera que a intervenção de Isabel Mendes Lopes (L) fugiu ao tema do debate, pelo que defende que o PAR devia ter feito uma advertência.

  • Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal ((Associação Salvador e outros)
  • Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades
  • Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal
  • Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida
  • Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização.
IntervençãoDAR 44, p. 43-43

Sobre a despedida da Deputada Mariana Mortágua, no momento da sua renúncia de mandato.

12 de dezembro de 20254 intervenções
Interpelação à mesaDAR 41, p. 41-41
  • Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Pedido de esclarecimentoDAR 41, p. 44-44

Ao deputado Pedro Delgado Alves (PS)

  • Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Interpelação à mesaDAR 41, p. 48-48
  • Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União
  • Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Interpelação à mesaDAR 41, p. 52-53

Roga o direito de usar da palavra nos mesmos termos em que o fez Alexandre Poço (PSD)

11 de dezembro de 2025
Declaração de votoDAR 40, p. 64-65

Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais.

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