Pedro Pinto
234 intervenções · Legislatura XVII
Pede a distribuição do relatório final do projeto-piloto da semana de quatro dias, sublinhando uma das suas passagens
- Recomenda a criação do programa «Semana de quatro dias de trabalho» no setor privado e no setor público
- Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
- Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (vigésima sexta alteração ao Código do Trabalho)
- Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho
- Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
- Pelo alargamento da experiência da «semana de quatro dias» nos setores privado e público
- Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Solicita a distribuição de uma notícia sobre uma alegada reunião secreta de Carlos Pereira (PS) com a antiga CEO da TAP
- Compromisso pela reprivatização da TAP
- Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
- Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
- Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
- Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Apresenta uma Defesa da Honra da Bancada do CH, repudiando as declarações de Carlos Pereira (PS)
- Compromisso pela reprivatização da TAP
- Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
- Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
- Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
- Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Pede que seja distribuída a proposta do Chega sobre o alargamento da rede nacional de lares residenciais com quotas para pessoas com deficiência.
A propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, pronuncia-se sobre os direitos destas pessoas.
Ao Deputado Alfredo Maia (PCP)
Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.
Pede a distribuição de uma notícia sobre a coligação do PCP em Beja, ao lado do PSD, do CDS e da IL.
Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.
Lembra que o CH votou a favor da iniciativa referida por Miguel Rangel (IL)
Orçamento do Estado para 2026
Artigo n.º 138 — Aditamento de uma alínea c), Artigo 138.º
Orçamento do Estado para 2026
Manifesta a discordância do CH em relação à sugestão de a Mesa permitir a alteração do sentido de voto do Livre, relativa a uma das votações já realizadas no debate do Orçamento do Estado para 2026
Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada
Sobre o aditamento de um artigo n.º 116-A — Estratégia para a Igualdade, Inclusão e Participação das Comunidades Ciganas.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Ao Deputado Carlos Pereira (PS)
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Formula um pedido de esclarecimento à deputado Marina Gonçalves (PS) sobre o tema do aumento das pensões
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Orçamento do Estado para 2026
Pede a distribuição de um relatório da UTAO sobre uma proposta do CH relativa ao Orçamento do Estado.
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Reforça o pedido feito sobre a distribuição de documentação relativa à Lei da Nacionalidade
- Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
- Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade
Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Alexandre Poço (PSD)
Orçamento do Estado para 2026
Pede a distribuição de notícias sobre os preços dos combustíveis
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento ao deputado António Mendonça Mendes (PS)
Orçamento do Estado para 2026
Pede que a documentação que Eurico Brilhante Dias (PS) se propôs entregar à mesa para distribuição, seja entregue de imediato
Orçamento do Estado para 2026
