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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Intervenções

234 intervenções · Legislatura XVII

4 de dezembro de 20253 intervenções
Interpelação à mesaDAR 37, p. 30-30

Pede a distribuição do relatório final do projeto-piloto da semana de quatro dias, sublinhando uma das suas passagens

  • Recomenda a criação do programa «Semana de quatro dias de trabalho» no setor privado e no setor público
  • Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
  • Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (vigésima sexta alteração ao Código do Trabalho)
  • Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho
  • Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família
  • Pelo alargamento da experiência da «semana de quatro dias» nos setores privado e público
  • Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Interpelação à mesaDAR 37, p. 57-58

Solicita a distribuição de uma notícia sobre uma alegada reunião secreta de Carlos Pereira (PS) com a antiga CEO da TAP

  • Compromisso pela reprivatização da TAP
  • Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
  • Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
  • Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
  • Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Defesa da honraDAR 37, p. 62-63

Apresenta uma Defesa da Honra da Bancada do CH, repudiando as declarações de Carlos Pereira (PS)

  • Compromisso pela reprivatização da TAP
  • Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional
  • Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP
  • Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais
  • Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
3 de dezembro de 20253 intervenções
Interpelação à mesaDAR 36, p. 15-15

Pede que seja distribuída a proposta do Chega sobre o alargamento da rede nacional de lares residenciais com quotas para pessoas com deficiência.

A propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, pronuncia-se sobre os direitos destas pessoas.

Pedido de esclarecimentoDAR 36, p. 42-43

Ao Deputado Alfredo Maia (PCP)

Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.

Interpelação à mesaDAR 36, p. 45-45

Pede a distribuição de uma notícia sobre a coligação do PCP em Beja, ao lado do PSD, do CDS e da IL.

Critica as medidas contidas no pacote laboral apresentado pelo Governo e os seus efeitos no Código do Trabalho.

27 de novembro de 20253 intervenções
Interpelação à mesaDAR 35, p. 27-28

Lembra que o CH votou a favor da iniciativa referida por Miguel Rangel (IL)

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 35, p. 30-31

Artigo n.º 138 — Aditamento de uma alínea c), Artigo 138.º

Orçamento do Estado para 2026

Interpelação à mesaDAR 35, p. 5-5

Manifesta a discordância do CH em relação à sugestão de a Mesa permitir a alteração do sentido de voto do Livre, relativa a uma das votações já realizadas no debate do Orçamento do Estado para 2026

Pede a avocação pelo Plenário de uma norma já votada

26 de novembro de 20252 intervenções
IntervençãoDAR 34, p. 4-4

Sobre o aditamento de um artigo n.º 116-A — Estratégia para a Igualdade, Inclusão e Participação das Comunidades Ciganas.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

IntervençãoDAR 34, p. 79-81

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

24 de novembro de 2025
Pedido de esclarecimentoDAR 32, p. 6-6

Ao Deputado Carlos Pereira (PS)

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

21 de novembro de 20252 intervenções
Pedido de esclarecimentoDAR 31, p. 17-18

Formula um pedido de esclarecimento à deputado Marina Gonçalves (PS) sobre o tema do aumento das pensões

Orçamento do Estado para 2026

IntervençãoDAR 31, p. 35-35

Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)

Orçamento do Estado para 2026

20 de novembro de 2025
Interpelação à mesaDAR 30, p. 74-74

Pede a distribuição de um relatório da UTAO sobre uma proposta do CH relativa ao Orçamento do Estado.

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

28 de outubro de 20255 intervenções
Interpelação à mesaDAR 29, p. 166-167

Reforça o pedido feito sobre a distribuição de documentação relativa à Lei da Nacionalidade

  • Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
  • Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade
Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 69-69

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado Alexandre Poço (PSD)

Orçamento do Estado para 2026

Interpelação à mesaDAR 29, p. 70-71

Pede a distribuição de notícias sobre os preços dos combustíveis

Orçamento do Estado para 2026

Pedido de esclarecimentoDAR 29, p. 98-98

Formula um pedido de esclarecimento ao deputado António Mendonça Mendes (PS)

Orçamento do Estado para 2026

Interpelação à mesaDAR 29, p. 132-132

Pede que a documentação que Eurico Brilhante Dias (PS) se propôs entregar à mesa para distribuição, seja entregue de imediato

Orçamento do Estado para 2026

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