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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

632 requerimentos · Legislatura XVII

9 de junho de 2026· n.º 1892

Insuficiência da oferta de transportes públicos e impactos na coesão territorial e no acesso à habitação

8 de junho de 2026· n.º 1890

72 câmaras municipais sem avaliação de nenhuma casa

3 de junho de 2026· n.º 1877

Conformidade do Despacho n.º 68/26 do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

3 de junho de 2026· n.º 1745

Sustentabilidade, financiamento e funcionamento dos Centros de Recursos para a Inclusão

2 de junho de 2026· n.º 1717

Suspensão e indefinição do programa Cheque-Psicólogo aos estudantes do ensino superior

2 de junho de 2026· n.º 1716

Regularização da carreira, progressões remuneratórias e contabilização de pontos dos Técnicos Superiores da Educação integrados pelo PREVPAP

29 de maio de 2026· n.º 1712

Suspensão e indefinição do programa Cheque-Nutricionista aos estudantes do ensino superior

28 de maio de 2026· n.º 1704

Concurso externo para o grupo de recrutamento 910

27 de maio de 2026· n.º 1701

Sapadores florestais de Vieira do Minho com salários em atraso

27 de maio de 2026· n.º 1700

Sapadores florestais de Vieira do Minho com salários em atraso

26 de maio de 2026· n.º 1692

Suplementos remuneratórios na Administração Pública, designadamente abonos para lavagem de viaturas do Estado, e necessidade de novo relatório público de transparência

26 de maio de 2026· n.º 1691

Suplementos remuneratórios na Administração Pública, designadamente abonos para lavagem de viaturas do Estado, e necessidade de novo relatório público de transparência

26 de maio de 2026· n.º 1690

Aplicação da “tabela B” ao policiamento da final da Taça de Portugal feminina e eventual tratamento remuneratório desigual face a finais masculinas

26 de maio de 2026· n.º 1689

Sapadores florestais de Vieira do Minho com salários em atraso

26 de maio de 2026· n.º 1670

Relatório final e resultados do Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

26 de maio de 2026· n.º 1669

Horas trabalhadas não podem desaparecer: denúncias de saldos a zero e trabalho extraordinário por pagar a enfermeiros do SNS

26 de maio de 2026· n.º 1668

Alegada ingerência da direção da Federação Nacional de Karaté - Portugal nas convocatórias da seleção nacional de Kumite

26 de maio de 2026· n.º 1667

Revisão do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e acesso das crianças a cuidados em tempo útil

21 de maio de 2026· n.º 1656

Desaparecimento de armas apreendidas pela Polícia Judiciária e medidas de prevenção

21 de maio de 2026· n.º 1655

Desaparecimento de armas apreendidas pela Polícia Judiciária e medidas de prevenção

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