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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

632 requerimentos · Legislatura XVII

12 de maio de 2026· n.º 1588

Greve e conflito laboral na Fundação Casa da Música, decorrente da imposição unilateral de um novo modelo de carreiras e responsabilidade da tutela.

8 de maio de 2026· n.º 1564

A Prestação Social para a Inclusão face a doenças progressivas e incapacitantes

8 de maio de 2026· n.º 1558

Situação patrimonial e destino da Quinta de Sergude

8 de maio de 2026· n.º 1553

Prescrição por designação genérica de sensores de monitorização contínua da glicose

8 de maio de 2026· n.º 1552

Transporte inter-hospitalar do doente crítico urgente, incluindo transporte pediátrico e neonatal

8 de maio de 2026· n.º 1551

Reorganização da rede de helicópteros de emergência médica do INEM

8 de maio de 2026· n.º 1540

“Movimento Bora” – Eurodeputado Socialista e Influenciar nas escolas

5 de maio de 2026· n.º 1536

Achados arqueológicos no terreno do antigo Prédio Coutinho, em Viana do Castelo, e medidas de salvaguarda patrimonial no âmbito da construção do novo Mercado Municipal.

5 de maio de 2026· n.º 1531

Predominância do transporte individual na Área Metropolitana do Porto e insuficiência da oferta de transporte público

5 de maio de 2026· n.º 1530

Sobrelotação, segurança e falhas estruturais na Carris Metropolitana

5 de maio de 2026· n.º 1527

Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação

5 de maio de 2026· n.º 1526

Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos

5 de maio de 2026· n.º 1525

A queda de 98% nos lucros das empresas públicas e a necessidade urgente de reforma do Setor Empresarial do Estado

4 de maio de 2026· n.º 1524

Gratuitidade do ensino português no estrangeiro para cidadãos nacionais

4 de maio de 2026· n.º 1509

Instalação de linha de muito alta tensão (400 kV) no concelho de Pedrógão Grande e outros no Pinhal interior

29 de abril de 2026· n.º 1508

Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Braga e concretização de solução estrutural para Braga e Guimarães

29 de abril de 2026· n.º 1504

Maioria das agressões a profissionais do Estado acaba em arquivamento

29 de abril de 2026· n.º 1499

Situação crítica da Linha do Oeste - Interrupções prolongadas e ineficácia dos transbordos após as tempestades de 2026

29 de abril de 2026· n.º 1498

Encerramento prolongado da Estrada Nacional 2 (EN2) e isolamento das populações locais principalmente Pedrógão Grande e Pedrógão Pequeno

29 de abril de 2026· n.º 1497

Milhares de pessoas sem serviços fixos de comunicações

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