Pedro Pinto

Extinção da medida de apoio prevista pelo “Programa Regressar” e efectivação do “Programa Voltar”

Responsabilidade do Estado na compensação moral e pecuniária dos retornados do Ultramar

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Extinção da medida de apoio prevista pelo “Programa Regressar” e efectivação do “Programa Voltar”

Regime de tributação reduzida do gasóleo na indústria extrativa e pedido de derrogação à Comissão Europeia

Exames nacionais do Secundário passam a ser corrigidos por plataforma digital

Possível conflito de interesses face a um protocolo de colaboração entre a Unidade Local de Saúde da Guarda e a Câmara Municipal da Guarda

Instabilidade organizacional Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda

Degradação das comportas no Vale do Pranto e impacto na produção agrícola do Baixo Mondego

Denúncias graves de agressões e abusos sexuais no Centro de Educação Especial de Bragança contra adultos com deficiência em situação de institucionalização.

O impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações

Denúncias graves de agressões e abusos sexuais no Centro de Educação Especial de Bragança contra adultos com deficiência em situação de institucionalização.

As Altas Sociais e a Escassez de Vagas de Retaguarda no Distrito de Coimbra.

Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027

Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana

60% das Empresas com Pagamentos em Atraso e o Impacto na Sobrevivência da Economia Nacional

A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra

Insuficiência de soluções de proteção sísmica no projeto do Hospital de Lisboa Oriental e implicações infraestruturais na continuidade operacional

Falhas estruturais no funcionamento do Aeroporto de Lisboa e impacto na segurança e credibilidade das infraestruturas nacionais

Impossibilidade de utilização de aeronaves na TAP e impacto financeiro decorrente do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia