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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

632 requerimentos · Legislatura XVII

23 de abril de 2026· n.º 1442

Degradação das comportas Maria da Mata e prejuízos na produção de arroz do Vale do Pranto

23 de abril de 2026· n.º 1441

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

23 de abril de 2026· n.º 1440

Aumento da criminalidade em meio escolar e reforço da segurança nas escolas

23 de abril de 2026· n.º 1434

Cumprimento do direito de acompanhamento dos utentes nos serviços de urgência

23 de abril de 2026· n.º 1433

Entraves à aplicação do projeto de acompanhamento de grávidas no SNS

21 de abril de 2026· n.º 1425

Milhares de pessoas sem comunicações há mais de dois meses após a tempestade Kristin

18 de abril de 2026· n.º 1419

Quinta de Sergude

18 de abril de 2026· n.º 1413

Desvio de um milhão de euros do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado.

18 de abril de 2026· n.º 1411

Combate urgente à proliferação da vespa asiática em Portugal

18 de abril de 2026· n.º 1410

Reestruturação do ISS, I. P., reafetação de dirigentes e eventual integração na carreira de inspetor superior

18 de abril de 2026· n.º 1409

Fragilidades nos mecanismos de controlo do SNS evidenciadas por esquema fraudulento ocorrido nos Hospitais da Universidade de Coimbra

16 de abril de 2026· n.º 1393

Alegadas irregularidades na gestão e distribuição de apoios e donativos após a Depressão Kristin no distrito de Leiria

16 de abril de 2026· n.º 1392

Cumprimento das obrigações contratuais de alargamento da rede concessionada da BRISA e impacto financeiro futuro para o Estado

16 de abril de 2026· n.º 1391

Degradação e abandono de património imobiliário sob gestão da Infraestruturas de Portugal e riscos para a segurança pública

16 de abril de 2026· n.º 1390

Atividades ilegais de embalamento de bagagens no Aeroporto Humberto Delgado e falhas de fiscalização onde o nível de segurança devia estar no nível máximo

16 de abril de 2026· n.º 1389

Alegadas irregularidades na gestão e distribuição de apoios e donativos após a Depressão Kristin no distrito de Leiria

16 de abril de 2026· n.º 1386

Agravamento da sinistralidade rodoviária na Operação Páscoa 2026 e impacto das deficiências da infraestrutura rodoviária

16 de abril de 2026· n.º 1384

Segurança aeroportuária e controlo de fronteiras nos Aeroportos da Região Autónoma dos Açores

11 de abril de 2026· n.º 1376

Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026

11 de abril de 2026· n.º 1375

Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores

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