Pedro Pinto
632 requerimentos · Legislatura XVII
Desvalorização remuneratória da carreira de guarda prisional face a programas de trabalho para reclusos
Conteúdos ideologicamente marcados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no 3.º ciclo do ensino básico
Falta de assistentes operacionais e condições de segurança nas escolas
Alegados “sinais de recuperação” na habitação e falta de transparência na gestão de imóveis do Estado
Ocupações ilegais de habitação pública
Interrupção prolongada da Linha da Beira Baixa, supressão de serviços intercidades e agravamento das assimetrias territoriais
Estação de alta velocidade em Santo Ovídio
Requalificação de apeadeiros da Linha do Corgo para fins turísticos
Degradação do serviço e falhas estruturais nos transportes públicos
Fraude contributiva associada à construção artificial de carreiras contributivas
Eventual fusão dos Centros de Emprego da Guarda e da Covilhã
Estado de degradação, segurança e execução da requalificação do Polo de Inovação de Alvalade do Sado, do INIAV, I. P.
Atrasos e execução dos apoios às associações de proteção animal
Atualização da Comparticipação da valência de Pré-Escolar do Setor Social
Ponto da situação da recuperação das estradas do distrito de Coimbra afetadas pela tempestade ‘Kristin’
Verbas do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) destinadas à melhoria da mobilidade e das acessibilidades nas regiões autónomas
Iniquidade no acesso à Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde e insuficiência do Banco Público de Gâmetas (Relatório de Atividade PMA 2023)
Zonas e empresas mais afetadas por sucessivas tempestades e os apoios técnicos para a efetivação de vistorias e consequentes apoios logísticos e financeiros por parte do Estado
Salvaguarda da Base das Lajes, protecção dos trabalhadores e defesa dos interesses estratégicos da Ilha Terceira
Alienação e cedência de património imobiliário do Estado