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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

632 requerimentos · Legislatura XVII

26 de março de 2026· n.º 1274

Desvalorização remuneratória da carreira de guarda prisional face a programas de trabalho para reclusos

26 de março de 2026· n.º 1272

Conteúdos ideologicamente marcados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no 3.º ciclo do ensino básico

25 de março de 2026· n.º 1264

Falta de assistentes operacionais e condições de segurança nas escolas

25 de março de 2026· n.º 1259

Alegados “sinais de recuperação” na habitação e falta de transparência na gestão de imóveis do Estado

25 de março de 2026· n.º 1258

Ocupações ilegais de habitação pública

25 de março de 2026· n.º 1257

Interrupção prolongada da Linha da Beira Baixa, supressão de serviços intercidades e agravamento das assimetrias territoriais

25 de março de 2026· n.º 1256

Estação de alta velocidade em Santo Ovídio

25 de março de 2026· n.º 1255

Requalificação de apeadeiros da Linha do Corgo para fins turísticos

25 de março de 2026· n.º 1254

Degradação do serviço e falhas estruturais nos transportes públicos

20 de março de 2026· n.º 1236

Fraude contributiva associada à construção artificial de carreiras contributivas

20 de março de 2026· n.º 1229

Eventual fusão dos Centros de Emprego da Guarda e da Covilhã

19 de março de 2026· n.º 1220

Estado de degradação, segurança e execução da requalificação do Polo de Inovação de Alvalade do Sado, do INIAV, I. P.

19 de março de 2026· n.º 1217

Atrasos e execução dos apoios às associações de proteção animal

19 de março de 2026· n.º 1216

Atualização da Comparticipação da valência de Pré-Escolar do Setor Social

19 de março de 2026· n.º 1213

Ponto da situação da recuperação das estradas do distrito de Coimbra afetadas pela tempestade ‘Kristin’

19 de março de 2026· n.º 1211

Verbas do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) destinadas à melhoria da mobilidade e das acessibilidades nas regiões autónomas

19 de março de 2026· n.º 1210

Iniquidade no acesso à Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde e insuficiência do Banco Público de Gâmetas (Relatório de Atividade PMA 2023)

19 de março de 2026· n.º 1205

Zonas e empresas mais afetadas por sucessivas tempestades e os apoios técnicos para a efetivação de vistorias e consequentes apoios logísticos e financeiros por parte do Estado

19 de março de 2026· n.º 1202

Salvaguarda da Base das Lajes, protecção dos trabalhadores e defesa dos interesses estratégicos da Ilha Terceira

19 de março de 2026· n.º 1194

Alienação e cedência de património imobiliário do Estado

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