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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

632 requerimentos · Legislatura XVII

19 de março de 2026· n.º 1193

Paralisação de serviços ferroviários em troços operacionais da rede nacional

19 de março de 2026· n.º 1192

Alienação e cedência de património imobiliário do Estado

19 de março de 2026· n.º 1179

Má gestão de horários de trabalho e utilização abusiva do serviço de piquete na Divisão de investigação criminal da Polícia de Segurança Pública do Porto.

19 de março de 2026· n.º 1178

Alegadas pressões do Governo angolano sobre a RTP e eventual condicionamento editorial de conteúdos informativos do serviço público de media.

12 de março de 2026· n.º 1174

Fiscalização às IPSS e Santas Casas da Misericórdia

12 de março de 2026· n.º 1161

Recusa de fisioterapia domiciliária a beneficiário da ADM na condição de Deficiente das Forças Armadas

12 de março de 2026· n.º 1158

Valorização estratégica e infraestrutural da Base das Lajes no contexto geopolítico atual

12 de março de 2026· n.º 1153

Procedimentos de contratação por ajuste direto na Unidade Local de Saúde Entre Douro e Vouga

5 de março de 2026· n.º 1132

Possível encerramento definitivo dos serviços de urgência de Obstetrícia dos Hospitais do Barreiro e Vila Franca de Xira

5 de março de 2026· n.º 1129

Continuidade terapêutica e mecanismos de acesso a medicamentos na Distrofia Muscular de Duchenne: Suspensão do atalureno e resposta transitória em casos pediátricos

5 de março de 2026· n.º 1119

Falhas no acesso à cirurgia oncológica no SNS: incumprimento dos TMRG e exclusão de doente do SIGIC

3 de março de 2026· n.º 1112

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto nos estabelecimentos de ensino

3 de março de 2026· n.º 1107

Adaptação da Escola ao islão sob o pretexto da inclusão

28 de fevereiro de 2026· n.º 1094

Eventual criação de novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte

28 de fevereiro de 2026· n.º 1093

Risco de rutura das Comunidades Terapêuticas da Rede POCAD

28 de fevereiro de 2026· n.º 1092

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) em Portugal 2021-2030

28 de fevereiro de 2026· n.º 1091

Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão

28 de fevereiro de 2026· n.º 1088

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

25 de fevereiro de 2026· n.º 1082

Enquadramento procedimental da contratualização das bolsas de doutoramento e apoio à produção científica nacional

25 de fevereiro de 2026· n.º 1081

Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital do Montijo no período noturno

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