Pedro Pinto
632 requerimentos · Legislatura XVII
Paralisação de serviços ferroviários em troços operacionais da rede nacional
Alienação e cedência de património imobiliário do Estado
Má gestão de horários de trabalho e utilização abusiva do serviço de piquete na Divisão de investigação criminal da Polícia de Segurança Pública do Porto.
Alegadas pressões do Governo angolano sobre a RTP e eventual condicionamento editorial de conteúdos informativos do serviço público de media.
Fiscalização às IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Recusa de fisioterapia domiciliária a beneficiário da ADM na condição de Deficiente das Forças Armadas
Valorização estratégica e infraestrutural da Base das Lajes no contexto geopolítico atual
Procedimentos de contratação por ajuste direto na Unidade Local de Saúde Entre Douro e Vouga
Possível encerramento definitivo dos serviços de urgência de Obstetrícia dos Hospitais do Barreiro e Vila Franca de Xira
Continuidade terapêutica e mecanismos de acesso a medicamentos na Distrofia Muscular de Duchenne: Suspensão do atalureno e resposta transitória em casos pediátricos
Falhas no acesso à cirurgia oncológica no SNS: incumprimento dos TMRG e exclusão de doente do SIGIC
Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto nos estabelecimentos de ensino
Adaptação da Escola ao islão sob o pretexto da inclusão
Eventual criação de novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte
Risco de rutura das Comunidades Terapêuticas da Rede POCAD
Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) em Portugal 2021-2030
Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão
Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade
Enquadramento procedimental da contratualização das bolsas de doutoramento e apoio à produção científica nacional
Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital do Montijo no período noturno