Pedro Pinto

Criação da Carreira de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde

Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão

Nomeação de Rui Moreira como Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

Situação de emergência no setor cerealífero nacional

Impacto da depressão Kristin nas escolas e as garantias de segurança e continuidade do direito à educação

Consequências do modelo das Unidades Locais de Saúde na retenção de profissionais, situação na ULS do Alto Minho (ULSAM)

Fundamentação técnica das opções tecnológicas adotadas nos projetos de dessalinização do Algarve e de Sines

Número de animais mortos e de animais resgatados durante tempestades e cheias

Recusa de exames prescritos no SNS, dificuldades de acesso a meios complementares de diagnóstico

Concurso interno de acesso limitado à categoria de Inspetor Principal da carreira de Inspetor Superior do ISS, I.P.

Suspensão do subsídio de educação especial a crianças e jovens com deficiência por acumulação com o complemento de dependência

Posição de Portugal face ao Acordo de Comércio Livre União Europeia–Índia e avaliação do seu impacto em matéria migratória, económica e geopolítica

Estado do processo de inquérito – ULS Castelo Branco (óbito de criança de 11 meses)

Estado das viaturas da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

Aplicação do regime do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso e cumprimento do princípio do resultado mais favorável

Adequação da periodicidade das juntas médicas de avaliação de incapacidade em doentes oncológicos e gestão eficiente de recursos

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3