Pedro Pinto

Enquadramento institucional da Coleção Ellipse, futuro do MAC/CCB e criação do CACE.

Lacuna de proteção para titulares de pensão de invalidez relativa em situação de desemprego

Estudo de impacto sobre rácios, segurança das crianças e condições de trabalho do programa “Creche Feliz”

Tutela, governação e proteção dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias

Situação organizacional e funcionamento dos organismos sob tutela do MTSSS

Apoios ao Tecido Empresarial no Distrito de Coimbra, Tempestade Kristin

Posição de Portugal face ao Acordo de Comércio Livre União Europeia–Índia e avaliação do seu impacto em matéria migratória, económica e geopolítica

Rutura Rubifen (metilfenidato)

Pergunta acerca das condições de trabalho dos maquinistas de linhas de ferro

IEFP: Compatibilização entre prestações de desemprego e formação; informação aos cidadãos e prorrogação de prestações

Pelos critérios de elegibilidade, apuramento de rendimentos e proteção efetiva dos cuidadores informais

Adaptações razoáveis e teletrabalho por indicação clínica: cumprimento efetivo e poderes de execução

Inacessibilidade do edifício da Segurança Social em Setúbal a pessoas com mobilidade reduzida

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

Impacto da Lei dos Estrangeiros na Procura por Cursos de Formação Profissional

Sustentabilidade do Sistema de Pensões e Pressão sobre a Receita Fiscal e Contributiva até 2050