Pedro Pinto
635 requerimentos · Legislatura XVII
Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas
Impacto da Lei dos Estrangeiros na Procura por Cursos de Formação Profissional
Sustentabilidade do Sistema de Pensões e Pressão sobre a Receita Fiscal e Contributiva até 2050
Contabilização ilegal de prestações sociais de cuidadores informais e por deficiência como rendimentos
Colocação de professores de origem estrangeira sem domínio do português nas escolas
Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa
Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa
Utilização de escalas de voos provenientes de deportações americanas para pedido de asilo em Portugal
Exclusão do “Apoio Extraordinário à Deslocação” – Decreto de Lei n.º 57-A/2024
Recusa do Ministério da Educação ao plano de criação de residência estudantil na sua antiga sede
Cancelamento de Contratos Emprego-Inserção por reorganização administrativa de freguesias
Ponto de situação e apoios aos produtores afetados pela tempestade Kristin
Ausência postergada de conclusões e relatório final da Comissão de Avaliação sobre a eventual integração da CPAS na Segurança Social
Condições das instalações do Tribunal de Odemira
Encerramento recorrente de estradas nacionais em contexto de mau tempo e processo de descentralização da rede rodoviária
Gestão do património imobiliário da Segurança Social
Situação laboral no Teatro Nacional D. Maria II, negociações do Acordo de Empresa e alegadas desigualdades salariais.
Degradação das instalações da PSP no Comando Distrital de Braga
Docentes condenados por crimes sexuais em exercício de funções
Preparação e resposta do Serviço Nacional de Saúde face ao risco do vírus Nipah (NiV)