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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

635 requerimentos · Legislatura XVII

10 de fevereiro de 2026· n.º 986

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

10 de fevereiro de 2026· n.º 984

Impacto da Lei dos Estrangeiros na Procura por Cursos de Formação Profissional

10 de fevereiro de 2026· n.º 983

Sustentabilidade do Sistema de Pensões e Pressão sobre a Receita Fiscal e Contributiva até 2050

10 de fevereiro de 2026· n.º 982

Contabilização ilegal de prestações sociais de cuidadores informais e por deficiência como rendimentos

6 de fevereiro de 2026· n.º 965

Colocação de professores de origem estrangeira sem domínio do português nas escolas

6 de fevereiro de 2026· n.º 964

Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa

4 de fevereiro de 2026· n.º 943

Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa

4 de fevereiro de 2026· n.º 942

Utilização de escalas de voos provenientes de deportações americanas para pedido de asilo em Portugal

3 de fevereiro de 2026· n.º 940

Exclusão do “Apoio Extraordinário à Deslocação” – Decreto de Lei n.º 57-A/2024

3 de fevereiro de 2026· n.º 939

Recusa do Ministério da Educação ao plano de criação de residência estudantil na sua antiga sede

2 de fevereiro de 2026· n.º 938

Cancelamento de Contratos Emprego-Inserção por reorganização administrativa de freguesias

2 de fevereiro de 2026· n.º 937

Ponto de situação e apoios aos produtores afetados pela tempestade Kristin

30 de janeiro de 2026· n.º 927

Ausência postergada de conclusões e relatório final da Comissão de Avaliação sobre a eventual integração da CPAS na Segurança Social

30 de janeiro de 2026· n.º 926

Condições das instalações do Tribunal de Odemira

30 de janeiro de 2026· n.º 925

Encerramento recorrente de estradas nacionais em contexto de mau tempo e processo de descentralização da rede rodoviária

30 de janeiro de 2026· n.º 924

Gestão do património imobiliário da Segurança Social

30 de janeiro de 2026· n.º 909

Situação laboral no Teatro Nacional D. Maria II, negociações do Acordo de Empresa e alegadas desigualdades salariais.

30 de janeiro de 2026· n.º 905

Degradação das instalações da PSP no Comando Distrital de Braga

30 de janeiro de 2026· n.º 904

Docentes condenados por crimes sexuais em exercício de funções

30 de janeiro de 2026· n.º 903

Preparação e resposta do Serviço Nacional de Saúde face ao risco do vírus Nipah (NiV)

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