Pedro Pinto

Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias Comparticipação de medicamentos para o tratamento da obesidade, execução do Despacho n.º 13066/2025 e operacionalização do PCIPO no SNS

Encerramento prolongado do Porto da Figueira da Foz

Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias

Restruturação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

Negação do direito de voto a militares portugueses em missão em território da República Helénica

Pedido de cronograma de execução e orçamento da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro

Intenção do governo de introduzir portagens no IP3

Segurança dos passageiros em serviços TVDE – tentativa de violação e insuficiências do enquadramento legal

Bloqueio ao acesso da ‘Digi’ às infraestruturas do Metro de Lisboa

Atividade ilegal de angariação de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado e inação das entidades sob tutela do Ministério das Infraestruturas

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado na aplicação da isenção de portagens a veículos pesados nas autoestradas A41, A19 e A8

Ausência de serviço ferroviário da Linha da Cintura/Linha da Azambuja à estação de Alcântara-Terra aos fins-de-semana

Aumento das tarifas ferroviárias no contexto de degradação estrutural do serviço, posicionamento europeu desfavorável e crise de fiabilidade nas ligações ferroviárias

Alegadas Irregularidades na ULS da Guarda

Prestação Social para a Inclusão (PSI): atualização em 2026, modelo de indexação ao IAS e suficiência dos valores

Transparência do processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Enfermagem e disponibilização das cláusulas em discussão

Salvaguarda da liberdade cultural, da autonomia museológica e rejeição de práticas de censura ideológica em museus.

Dispensa de audiência de interessados no primeiro concurso do Fundo de Fomento Cultural ao abrigo do novo Regulamento e falhas de transparência no apuramento e fundamentação das decisões.

Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem

Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem