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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

635 requerimentos · Legislatura XVII

16 de janeiro de 2026· n.º 815

Denúncias de intervenções com resultado letal e enterro de cães errantes no concelho de Cinfães

9 de janeiro de 2026· n.º 792

Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos

8 de janeiro de 2026· n.º 786

Financiamento atribuído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), no âmbito da 6.ª edição do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – FAPE 2023-2024, ao Documentário “Abraçamos sonhos, superamos barreiras”.

8 de janeiro de 2026· n.º 785

Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.

8 de janeiro de 2026· n.º 783

Montante dos apoios recebidos, nos últimos 10 anos, pelas associações intervenientes na integração da comunidade cigana, e respetiva avaliação de resultados

8 de janeiro de 2026· n.º 782

Instrumentalização do CCB e da RTP para a promoção de agendas pró-Palestiniana e financiamento público de eventos com enquadramento ideológico radical.

6 de janeiro de 2026· n.º 763

Reclassificação do Metropolitano de Lisboa e aumento das remunerações da administração

6 de janeiro de 2026· n.º 762

Insuficiência da oferta de transportes públicos no concelho de Portalegre e agravamento do isolamento territorial

6 de janeiro de 2026· n.º 761

Suspensão do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade na Região Autónoma da Madeira por ausência de publicação de portarias nacionais

19 de dezembro de 2025· n.º 748

Processo de reorganização do INEM e eventual extinção da Delegação Regional do Algarve

19 de dezembro de 2025· n.º 747

Cirurgia da coluna na Unidade Local de Saúde da Arrábida (ULS Arrábida) — vales-cirurgia cancelados, seguimento de auditoria e medidas corretivas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

19 de dezembro de 2025· n.º 746

Concurso para a categoria de Enfermeiro Gestor na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) - Aviso n.º 13927/2022 - ponto de situação, homologação da Lista Unitária de Ordenação Final e tomada de posse

19 de dezembro de 2025· n.º 740

Falhas no planeamento da Linha de Leixões

19 de dezembro de 2025· n.º 739

Estado da Linha Ferroviária de Cascais

19 de dezembro de 2025· n.º 738

Estado da Linha Ferroviária Azambuja–Lisboa

19 de dezembro de 2025· n.º 737

Avaliação governamental sobre o estudo da CP para novos serviços regionais, internacionais e noturnos entre Portugal e Espanha

19 de dezembro de 2025· n.º 736

Encerramento prolongado dos serviços da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira

19 de dezembro de 2025· n.º 723

Peste suína africana (PSA)

19 de dezembro de 2025· n.º 721

Estado da Linha Ferroviária de Sintra

12 de dezembro de 2025· n.º 720

Alegados bloqueios à concorrência no acesso a terminais rodoviários nacionais e eventual abuso de posição dominante pelo Grupo Barraqueiro em prejuízo dos passageiros e da mobilidade pública

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