Pedro Pinto

Posição de Portugal a respeito do problema de Cabinda

Segurança dos cidadãos e interesses portugueses na Guiné-Bissau após o golpe de Estado ocorrido em 26 de Novembro de 2025

Obstáculos incompreensíveis à atribuição da nacionalidade portuguesa a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro

Falhas na operacionalização do Passe Ferroviário Verde e indisponibilidade de reservas para milhares de passageiros

Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.

Práticas ilegais de cuidados de saúde em clínicas de estética e de saúde oral, com risco para a saúde pública

Aquisição de detetor para equipamento Shimadzu na Unidade Local de Saúde de São João, EPE – Apuramento de eventual sobrepreço

Radiologia de Intervenção (biópsias/termoablação da tiroide) — tempos de resposta, organização do serviço e plano de normalização (pedido de informação)

Alegado esquema de legalização de cartas de condução falsas dos PALOP através de certificados emitidos em Portugal

Reestruturação da resposta assistencial em neonatologia e salvaguarda dos cuidados intensivos pediátricos de referência nacional.

Surto do vírus de Marburg na Etiópia e medidas de vigilância e prevenção em Portugal

Discrepâncias na contabilização de despesas militares comunicadas à NATO Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Promoção dos Chefes e Chefes Principais a Chefes Coordenadores da Polícia de Segurança Pública (PSP)

Processo de privatização da Azores Airlines

Mortandade de peixes na albufeira da Barragem de Póvoas e Meadas, concelho de Castelo de Vide

Orientação da AIMA sobre irrelevância de medidas cautelares de paradeiro judicial ou policial no indeferimento de pedidos

Língua Azul (febre catarral ovina)

Ratificação, pelo Conselho de Ministros, da deliberação da Assembleia Municipal de Loulé de 24-03-2024, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal e do respetivo Quadro de Pessoal

Decisão da ‘Ryanair’ de cessar voos para os Açores

Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.