Pedro Pinto
635 requerimentos · Legislatura XVII
Redução do contingente da Marinha na Região Autónoma da Madeira e implicações na monitorização da Zona Económica Exclusiva.
Cedência do Palácio do Manteigueiro à CIP
Receita fiscal com o Adicional do Imposto Único de Circulação
Preocupações sobre condições de degradação, segurança e fiscalização das obras no IPO de Lisboa após imagens recentemente divulgadas.
Caos ferroviário, atrasos severos e degradação das linhas férreas
Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos
Medidas para a prevenção do suicídio nas forças de Segurança
Unidade Local de Saúde da Guarda (ULSG) – Saúde Materna e Infantil
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Conflitos legais e administrativos na colocação e estágio de docentes em formação
Irregularidades e falta de transparência na alteração da Estação da Linha de Alta Velocidade em Vila Nova de Gaia (Santo Ovídio/Vilar do Paraíso)
Irregularidades na gestão e contratação de pessoal para o Serviço de Informação de Voo nos aeródromos regionais
Gestão, manutenção e segurança estrutural da Ponte 25 de Abril
Reembolso das despesas extraordinárias relativas ao combate aos incêndios de 2025
Atraso nos concursos para integração na carreira de investigação científica
Falta de execução do Artigo 85.º do Estatuto da Carreira Docente
Atrasos no concurso de enfermeiros gestores da ARSLVT – Aviso n.º 13927/2022
Contratualização do SIADAP nos estabelecimentos prisionais
Risco de colapso hidrogeológico no Sistema Aquífero do Tejo-Sado (Margem Esquerda)