Pedro Pinto

Concursos para a o apoio financeiro às associações zoófilas

Atraso na abertura das candidaturas ao PEPAC nos Açores

Registos Prediais e Comerciais Fechados

Situação laboral dos trabalhadores portugueses ao serviço na Base das Lajes, na Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores.

Dermatose Nodular Contagiosa (DNC)

Garantia de acesso à educação pré-escolar pública para crianças de 5 anos no concelho de Setúbal

Unidade de Radiologia de Intervenção na Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho

Atraso da Entidade Reguladora da Saúde na emissão de licenças de proteção radiológica

Condições estruturais e ambientais nos serviços hospitalares do SNS

Esclarecimentos sobre as alegadas práticas irregulares nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem

Internamentos Prolongados Indevidos em Psiquiatria no Hospital de Vila Franca de Xira

Situação de emergência no setor cerealífero nacional

Custos relativos ao acompanhamento e deportação dos cidadãos portugueses detidos pela marinha israelita na auto-denominada “Global Sumud Flotilla”

Solicitação de esclarecimentos sobre a utilização de meios públicos em visitas íntimas em prisões e os respetivos impactos operacionais, financeiros e de segurança no sistema prisional.

Esclarecimentos sobre as transferências de verbas às autarquias para o devido pagamento dos membros de mesa de voto

Licenciamento de megacentral solar do grupo chinês Chint Solar no Alentejo, com impacto em 595 hectares de território nacional

Da prevenção da violência e abuso sexual de crianças e jovens em contexto familiar

Antigos trabalhadores da Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM) - Caixa de Previdência e Fundo Especial de Melhoria (FEM): clarificação do processo de extinção/integração e atualizações de pensões

Sustentabilidade laboral e legalidade no setor de apoio domiciliário

Concursos para a o apoio financeiro às associações zoófilas