Pedro Pinto
989 requerimentos · Legislatura XVII
A Perda de 10 mil milhões de euros que o Fisco não consegue cobrar
Situação de emergência habitacional de Laurindo Silva e processo de habitação social pendente desde 2020
Contratos de obras da Polícia Judiciária não publicados no Portal BASE e alegadas relações entre adjudicatário e antigo Diretor Nacional
Esclarecimento sobre o estado de vigência da cláusula de “tax sparing” da Convenção Fiscal Portugal–China
Operacionalidade e atividade da Comissão de Combate à Fraude no SNS
Listas de espera em CACI e proteção de cuidadores de jovens adultos com deficiência profunda
Ausência de tomada de posse dos candidatos posicionados em lugares elegíveis no procedimento concursal para Enfermeiro Gestor da antiga Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo / Aviso n.º 13927/2022
Falhas de iluminação e segurança no Estabelecimento Prisional de Lisboa
Número de pessoas apátridas identificadas em Portugal nos últimos cinco anos
Base de dados respeitante a cidadãos venezuelanos lusodescendentes
Aquisição do Edifício para a Esquadra da Polícia de Segurança Pública na Ilha do Corvo na Região Autónoma dos Açores
Falta de viaturas operacionais na Polícia de Segurança Pública da ilha Terceira na Região Autónoma dos Açores
Alteração da identidade visual da Federação Portuguesa de Futebol e remoção de símbolos históricos nacionais
Condições laborais dos trabalhadores dos CTT, cumprimento de horários, pausas e pagamento de trabalho suplementar
Limitação das passagens à aposentação dos elementos das forças de segurança
Denúncias de alegadas práticas abusivas no ensino profissional privado
Condições da matilha de Lavre e medidas adotadas
Condições de trabalho, valorização profissional dos Operadores de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Sucessivos erros e falhas na época de exames nacionais colocam em causa a credibilidade do sistema de avaliação externa
Acesso a resultados de exames médicos, cobrança de cópias e aplicação de IVA