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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

635 requerimentos · Legislatura XVII

18 de setembro de 2025· n.º 451

Financiamento dos colégios de ensino especial

18 de setembro de 2025· n.º 435

As novas referências à Educação Sexual na disciplina de Cidadania

18 de setembro de 2025· n.º 434

Professor condenado por 62 crimes de abuso de menores volta a ser colocado

18 de setembro de 2025· n.º 433

Necessidade de aumento de vagas nos mestrados em ensino nas universidades

10 de setembro de 2025· n.º 413

Transparência patrimonial do Primeiro-Ministro

5 de setembro de 2025· n.º 412

Isenção de IVA temporária para aquisição de produtos alimentícios para animais de companhia acolhidos por associações de proteção animal.

5 de setembro de 2025· n.º 410

Carência de oficiais de justiça na Região Autónoma da Madeira

5 de setembro de 2025· n.º 409

Destino do Antigo Hospital Militar de Belém e Projeto de Centro Intergeracional na Ajuda

5 de setembro de 2025· n.º 405

Situação crítica no Estabelecimento Prisional do Funchal

5 de setembro de 2025· n.º 404

Esclarecimento sobre a situação no Comando Regional da PSP na Região Autónoma da Madeira

3 de setembro de 2025· n.º 400

Destino do Antigo Hospital Militar de Belém e Projeto de Centro Intergeracional na Ajuda

3 de setembro de 2025· n.º 399

Morte de um bebé de 11 meses à porta do Centro de Saúde

1 de setembro de 2025· n.º 380

Situação dos professores do Conservatório de Música de Vila Real no processo de transição para a escola pública

1 de setembro de 2025· n.º 376

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

1 de setembro de 2025· n.º 375

Mau funcionamento no controlo de fronteiras e serviços no Aeroporto Francisco Sá Carneiro

22 de agosto de 2025· n.º 367

Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios

21 de agosto de 2025· n.º 365

Expulsão das delegações da Lusa, RTP e RDP da Guiné-Bissau

17 de agosto de 2025· n.º 364

Redução de turmas nas escolas com contratos de associação, cooperação e patrocínio

5 de agosto de 2025· n.º 333

Situação crítica de sobrelotação no Estabelecimento Prisional do Porto

5 de agosto de 2025· n.º 331

Pergunta Escrita à Ministra da Justiça sobre a ausência de enfermeiros gestores na Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

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