Pedro Pinto

Restituição do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Forças Armadas, às Forças e Serviços de Segurança, aos Bombeiros e Equipas de Sapadores Florestais

Informações e estatísticas face à nacionalidade e naturalidade de pessoas que atualmente enfrentam processos judiciais.

Corte de Sobreiros e azinheira

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa

Funcionamento do grupo de trabalho e da nova comissão de avaliação para eventual integração dos beneficiários da CPAS ou outra eventual alternativa

Esclarecimentos sobre a implementação da estratégia nacional para a inteligência artificial e a progressiva transformação digital

Situação atual da unidade de Radiologia de Intervenção na Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho

Esclarecimento sobre o ponto da situação, bem como o impacto económico e operacional, da atual política regulatória na aviação ultraleve em Portugal

Internamentos Prolongados Indevidos em Psiquiatria

Esclarecimento sobre a indisponibilidade do Governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas a adotar para a sua efetiva reparação

Criação da carreira de Operador de Telecomunicações de Emergência da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

Efetivação das disposições do Orçamento do Estado quanto aos abonos de que beneficiam os diplomatas colocados nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mormente o de habitação

Entrada e saída de imigrantes em autocarros no território português sem fiscalização.

Persistente falta de recursos humanos nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Solicitação de esclarecimentos sobre o colapso nos serviços da AIMA

Instalação do Tribunal Central Administrativo Centro, em Castelo Branco.

Furtos sucessivos a produtos agrícolas

Incumprimento do apoio devido aos Deficientes das Forças Armadas

Progressão na carreira, atualização salarial dos antigos funcionários do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos em regime de Cedência de Interesse Público, na Docapesca na sequência da extinção desse Instituto