Pedro Pinto
635 requerimentos · Legislatura XVII
Preocupação com o encerramento das 16 vagas da Unidade de Longa Duração da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) de Odemira, e as suas implicações negativas no acesso aos cuidados de saúde e apoio social para
Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal
Clarificação sobre a operacionalidade dos helicópteros da Força Aérea no transporte de emergência médica
Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora
Auditoria ao funcionamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, DGEstE
Dívidas à Segurança Social por parte de cidadãos estrangeiros
Critérios de acesso à escola pública em Portuga
Mobilidade de docentes por motivo de doença
Eficiência dos serviços hospitalares e bom funcionamento do sistema de emergência pré-hospitalar.
Exclusão do Algarve da iniciativa de alargamento da rede de pré-escolar com recurso a contratos com o setor privado
Extensão de Saúde da Quinta do Conde
Possíveis irregularidades na prescrição e comparticipação do medicamento Mounjaro
Carta de D. Manuel I atribuindo o título de conde da Vidigueira a Vasco da Gama - falta de ação do Estado na sua aquisição.
Solicitação de esclarecimentos sobre as irregularidades detetadas pela IGF na gestão do Fundo de Fomento Cultural
Atrasos nos pagamentos dos apoios
Constrangimentos na realização das provas de Matemática do 9º ano
Pré-aposentação de 500 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Levantamento e mobilização de património público para fins habitacionais acessíveis
Falhas identificadas no socorro prestado durante a greve do INEM em novembro de 2024
Protocolo de Cooperação com a APDJ