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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

635 requerimentos · Legislatura XVII

19 de julho de 2025· n.º 181

Preocupação com o encerramento das 16 vagas da Unidade de Longa Duração da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) de Odemira, e as suas implicações negativas no acesso aos cuidados de saúde e apoio social para

19 de julho de 2025· n.º 173

Pelo acesso das crianças surdas do pré-escolar às escolas de referência no distrito de Setúbal

19 de julho de 2025· n.º 172

Clarificação sobre a operacionalidade dos helicópteros da Força Aérea no transporte de emergência médica

17 de julho de 2025· n.º 157

Esclarecimento sobre a orientação estratégica do governo quanto à privatização da TAP e as garantias de serviço público para as regiões autónomas e comunidades portuguesas da diáspora

11 de julho de 2025· n.º 140

Auditoria ao funcionamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, DGEstE

11 de julho de 2025· n.º 139

Dívidas à Segurança Social por parte de cidadãos estrangeiros

11 de julho de 2025· n.º 134

Critérios de acesso à escola pública em Portuga

11 de julho de 2025· n.º 133

Mobilidade de docentes por motivo de doença

7 de julho de 2025· n.º 100

Eficiência dos serviços hospitalares e bom funcionamento do sistema de emergência pré-hospitalar.

4 de julho de 2025· n.º 95

Exclusão do Algarve da iniciativa de alargamento da rede de pré-escolar com recurso a contratos com o setor privado

3 de julho de 2025· n.º 84

Extensão de Saúde da Quinta do Conde

3 de julho de 2025· n.º 83

Possíveis irregularidades na prescrição e comparticipação do medicamento Mounjaro

3 de julho de 2025· n.º 82

Carta de D. Manuel I atribuindo o título de conde da Vidigueira a Vasco da Gama - falta de ação do Estado na sua aquisição.

3 de julho de 2025· n.º 81

Solicitação de esclarecimentos sobre as irregularidades detetadas pela IGF na gestão do Fundo de Fomento Cultural

2 de julho de 2025· n.º 76

Atrasos nos pagamentos dos apoios

1 de julho de 2025· n.º 65

Constrangimentos na realização das provas de Matemática do 9º ano

1 de julho de 2025· n.º 62

Pré-aposentação de 500 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP)

30 de junho de 2025· n.º 60

Levantamento e mobilização de património público para fins habitacionais acessíveis

30 de junho de 2025· n.º 58

Falhas identificadas no socorro prestado durante a greve do INEM em novembro de 2024

26 de junho de 2025· n.º 54

Protocolo de Cooperação com a APDJ

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