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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

635 requerimentos · Legislatura XVII

25 de junho de 2025· n.º 45

Situação atual e futuro do Mosteiro de Santa Clara a Nova, garantia de continuidade da Bienal Anozero e gestão do seu jardim murado.

23 de junho de 2025· n.º 42

Receita de Imposto do Selo proveniente do Jogo

23 de junho de 2025· n.º 41

Situação Financeira da APDJ

23 de junho de 2025· n.º 40

Solicitação de esclarecimentos sobre a atuação da banda "Teto Preto" na Fundação de Serralves, a classificação etária atribuída e tutela pública sobre a programação cultural daquela entidade

23 de junho de 2025· n.º 39

Violação dos critérios legais de admissão ao grupo de recrutamento da Educação Especial

17 de junho de 2025· n.º 27

Ponto de situação sobre o processo de Desagregação de Freguesias

17 de junho de 2025· n.º 13

Edifício do recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas - Braga

16 de junho de 2025· n.º 18

Falhas graves nos registos de nacionalidade de cidadã luso-suíça e desrespeito pelos direitos dos portugueses da diáspora

12 de junho de 2025· n.º 11

Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo

11 de junho de 2025· n.º 9

Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.

11 de junho de 2025· n.º 8

Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro

11 de junho de 2025· n.º 7

Morosidade burocrática na Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné Bissau, a propósito de um processo de tutela de menor órfão

11 de junho de 2025· n.º 6

Solicitação de esclarecimentos sobre as irregularidades detetadas pela IGF na gestão do Fundo de Fomento Cultural

6 de junho de 2025· n.º 2

Canil de Vila Nova de Foz Côa

6 de junho de 2025· n.º 1

Atraso na disponibilização do novo tratamento para a paramiloidose no Hospital de Santo António, no Porto

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