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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

989 requerimentos · Legislatura XVII

11 de abril de 2026· n.º 1370

Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público

11 de abril de 2026· n.º 1363

Escândalo na Carris: Reformas ilegais para dezenas de trabalhadores.

11 de abril de 2026· n.º 1362

Estratégia nacional para a recuperação urgente dos Tribunais da Comarca de Coimbra afetados pelas intempéries de janeiro e fevereiro de 2026 e plano integrado de intervenção em todos os edifícios judiciários danificados a nível nacional.

11 de abril de 2026· n.º 1350

Atrasos nos pagamentos no âmbito do protocolo realizado entre a AIMA, a OA e a OSAE

11 de abril de 2026· n.º 1344

Esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo acerca da contratação de imigrantes em concursos públicos, para o exercício de funções nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais

7 de abril de 2026· n.º 1332

Resposta insuficiente à Pergunta n.º 747/XVII/1.ª-CH sobre cirurgia da coluna na Unidade Local de Saúde da Arrábida (ULS Arrábida)

7 de abril de 2026· n.º 1320

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 110 Coimbra Penacova

7 de abril de 2026· n.º 1319

Ponto da Situação da Intervenção na Estrada Nacional 342 Soure Arganil

7 de abril de 2026· n.º 1318

Saída de Oficiais da Marinha Portuguesa

31 de março de 2026· n.º 1308

Constrangimentos no Serviço de Neurologia/Neurologia Pediátrica da ULS Santa Maria

31 de março de 2026· n.º 1307

Falta de condições na Escola Básica 2/3 de Vale de Milhaços

31 de março de 2026· n.º 1300

Danos provocados pelas cheias de 2026 no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha e medidas de resposta do Governo

31 de março de 2026· n.º 1299

Cancelamento do Triatlo de São Martinho do Porto e da Taça da Europa de Triatlo

29 de março de 2026· n.º 1296

Despedimento coletivo na Caetano Bus: 88 famílias sacrificadas em nome da “competitividade” ou destruição de emprego.

29 de março de 2026· n.º 1292

Degradação das condições de higiene no Corpo da Guarda Prisional devido à ausência prolongada de água quente

29 de março de 2026· n.º 1291

Esclarecimentos sobre os atrasos na resposta às candidaturas aos apoios destinados às vítimas das recentes tempestades

26 de março de 2026· n.º 1280

Colocação de médicos cubanos no SNS, transparência contratual e salvaguarda dos direitos dos profissionais

26 de março de 2026· n.º 1274

Desvalorização remuneratória da carreira de guarda prisional face a programas de trabalho para reclusos

26 de março de 2026· n.º 1272

Conteúdos ideologicamente marcados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no 3.º ciclo do ensino básico

25 de março de 2026· n.º 1264

Falta de assistentes operacionais e condições de segurança nas escolas

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