Pedro Pinto

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Arraiolos

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Alandroal

Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Anadia

Informações relativas ao Relatório n.º 8/2026 da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, respeitante à “Auditoria à atribuição de Benefícios Fiscais pelo Município de Viana do Castelo”

Transferências fraudulentas envolvendo diversos clientes do Eurobic/ABANCA

Pedidos de Apostila em Lisboa.

Auditorias da IGAS a estrangeiros não residentes no SNS, execução das recomendações e alegadas deslocações organizadas de grávidas

Atualização da tabela de medicamentos oncológicos da ADSE e continuidade dos tratamentos na rede convencionada

Extensão do prazo de gratuitidade do BUPi

Atraso superior de um ano pelo Instituto dos Registos e Notariado

Pedido de informação sobre a abrangência e o impacto do apoio à deslocação de docentes e da majoração nos QZP deficitários

Funcionamento da Comissão Laboral prevista no Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América

Projetos de unidades de produção de biometano em Árgea, Torres Novas, e Abrigada/Marés, Alenquer

Pergunta Escrita à Ministra da Saúde sobre a ausência de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra e o incumprimento do prazo legal de convergência para o SIADAP

Falta de pagamento de suplementos remuneratórios aos inspetores da Polícia Judiciária em funções nos aeroportos nacionais

Reativação da Brigada de Trânsito da Guarda Nacional Republicana: calendarização, modelo orgânico e operacional, meios humanos e materiais, e medidas de prevenção da corrupção

Execução do REPowerEU, atrasos identificados pelo Tribunal de Contas Europeu e investimentos estratégicos para a segurança energética nacional

Critérios de escolha de imagens na comunicação do SNS- Representação dos profissionais de saúde em cartazes da ULS do Médio Ave

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, reforço dos cargos dirigentes e impacto remuneratório e orçamental

Reservas estratégicas nacionais de combustíveis – localização no estrangeiro, capacidade de mobilização, libertação de existências e reforço do armazenamento em território nacional