Pedro Pinto

Reorganização da resposta de Oncologia da ULS do Alto Alentejo

Implementação das medidas recomendadas para a integração dos trabalhadores contratados no âmbito do PRR

Execução da Resolução da Assembleia da República n.º 22/2026 e correção das ultrapassagens na carreira docente

Aplicação às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira do prolongamento dos apoios ao gasóleo agrícola e ao setor das pescas

Atraso na implementação do novo modelo de continuidade territorial aplicável às Regiões Autónomas

Resposta de Hematologia Clínica no Baixo Alentejo

Vulnerabilidades do perímetro de segurança do Aeroporto Humberto Delgado e histórico de intrusões

Inacessibilidade da habitação para famílias com rendimentos médios em Portugal

Alegado incumprimento de procedimentos aduaneiros e eventual perda de receita fiscal na SPdH/Menzies

Rua de Parada, em Barbudo, Vila Verde, Braga — condições de acessibilidade, segurança e acesso dos meios de emergência

Cobertura dos horários docentes para o início do ano letivo 2026/2027

Dezenas de alunos do 7.º ano sem colocação

Posição de Portugal sobre a homologação do sistema ‘Tesla Full Self-Driving’

Concurso de Habitação Jovem PRR — critérios de residência e exclusão de candidato com longa ligação ao concelho da Póvoa de Varzim

Falhas recorrentes no serviço da Fertagus e qualidade do transporte ferroviário na Margem Sul

Segurança do perímetro e controlo de acessos do Aeroporto Humberto Delgado na sequência de intrusão na área operacional

Falta de acessibilidade nos serviços ferroviários da CP e impedimento de passageiros em cadeira de rodas de realizar viagens

Risco de colapso na Estrada Nacional 256, em Mourão

Primeiros efeitos da taxa de IMT de 7,5 % aplicável à aquisição de habitação por não residentes

Atribuição de habitação pública financiada pelo PRR e pelo Programa 1.º Direito a cidadãos estrangeiros em igualdade com cidadãos portugueses