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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

24 de abril de 2026· n.º 1464

Degradação das comportas no Vale do Pranto e impacto na produção agrícola do Baixo Mondego

24 de abril de 2026· n.º 1463

Denúncias graves de agressões e abusos sexuais no Centro de Educação Especial de Bragança contra adultos com deficiência em situação de institucionalização.

24 de abril de 2026· n.º 1462

O impacto social e económico incomportável da obrigatoriedade de limpeza de terrenos e a inoperância do Estado no apoio às populações

24 de abril de 2026· n.º 1456

Denúncias graves de agressões e abusos sexuais no Centro de Educação Especial de Bragança contra adultos com deficiência em situação de institucionalização.

24 de abril de 2026· n.º 1455

As Altas Sociais e a Escassez de Vagas de Retaguarda no Distrito de Coimbra.

24 de abril de 2026· n.º 1454

Estratégia do Governo para o Combate Efetivo aos Lares Ilegais e Criação Urgente de Vagas Legais em Estruturas Residenciais para Idosos para 2026 e 2027

24 de abril de 2026· n.º 1452

Utilização reiterada e abusiva do mecanismo de escolha direta para nomeação de cargos na Guarda Nacional Republicana

24 de abril de 2026· n.º 1451

60% das Empresas com Pagamentos em Atraso e o Impacto na Sobrevivência da Economia Nacional

24 de abril de 2026· n.º 1450

A rutura estrutural do Ministério Público e o caso crítico do défice de 26 procuradores no Distrito de Coimbra

24 de abril de 2026· n.º 1449

Insuficiência de soluções de proteção sísmica no projeto do Hospital de Lisboa Oriental e implicações infraestruturais na continuidade operacional

24 de abril de 2026· n.º 1448

Falhas estruturais no funcionamento do Aeroporto de Lisboa e impacto na segurança e credibilidade das infraestruturas nacionais

24 de abril de 2026· n.º 1447

Impossibilidade de utilização de aeronaves na TAP e impacto financeiro decorrente do plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia

23 de abril de 2026· n.º 1442

Degradação das comportas Maria da Mata e prejuízos na produção de arroz do Vale do Pranto

23 de abril de 2026· n.º 1441

Reavaliação urgente da prioridade de intervenção nas escolas do município de Manteigas

23 de abril de 2026· n.º 1440

Aumento da criminalidade em meio escolar e reforço da segurança nas escolas

23 de abril de 2026· n.º 1434

Cumprimento do direito de acompanhamento dos utentes nos serviços de urgência

23 de abril de 2026· n.º 1433

Entraves à aplicação do projeto de acompanhamento de grávidas no SNS

21 de abril de 2026· n.º 1425

Milhares de pessoas sem comunicações há mais de dois meses após a tempestade Kristin

18 de abril de 2026· n.º 1419

Quinta de Sergude

18 de abril de 2026· n.º 1413

Desvio de um milhão de euros do Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado.

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