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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

18 de abril de 2026· n.º 1411

Combate urgente à proliferação da vespa asiática em Portugal

18 de abril de 2026· n.º 1410

Reestruturação do ISS, I. P., reafetação de dirigentes e eventual integração na carreira de inspetor superior

18 de abril de 2026· n.º 1409

Fragilidades nos mecanismos de controlo do SNS evidenciadas por esquema fraudulento ocorrido nos Hospitais da Universidade de Coimbra

16 de abril de 2026· n.º 1393

Alegadas irregularidades na gestão e distribuição de apoios e donativos após a Depressão Kristin no distrito de Leiria

16 de abril de 2026· n.º 1392

Cumprimento das obrigações contratuais de alargamento da rede concessionada da BRISA e impacto financeiro futuro para o Estado

16 de abril de 2026· n.º 1391

Degradação e abandono de património imobiliário sob gestão da Infraestruturas de Portugal e riscos para a segurança pública

16 de abril de 2026· n.º 1390

Atividades ilegais de embalamento de bagagens no Aeroporto Humberto Delgado e falhas de fiscalização onde o nível de segurança devia estar no nível máximo

16 de abril de 2026· n.º 1389

Alegadas irregularidades na gestão e distribuição de apoios e donativos após a Depressão Kristin no distrito de Leiria

16 de abril de 2026· n.º 1386

Agravamento da sinistralidade rodoviária na Operação Páscoa 2026 e impacto das deficiências da infraestrutura rodoviária

16 de abril de 2026· n.º 1384

Segurança aeroportuária e controlo de fronteiras nos Aeroportos da Região Autónoma dos Açores

11 de abril de 2026· n.º 1376

Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026

11 de abril de 2026· n.º 1375

Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores

11 de abril de 2026· n.º 1373

Horários de funcionamento, falhas de acessibilidade e degradação do serviço no Metropolitano de Lisboa

11 de abril de 2026· n.º 1372

Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes

11 de abril de 2026· n.º 1371

Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos

11 de abril de 2026· n.º 1370

Reclassificação da CP como entidade de mercado e quais as consequências para o perímetro orçamental e para o défice público

11 de abril de 2026· n.º 1363

Escândalo na Carris: Reformas ilegais para dezenas de trabalhadores.

11 de abril de 2026· n.º 1362

Estratégia nacional para a recuperação urgente dos Tribunais da Comarca de Coimbra afetados pelas intempéries de janeiro e fevereiro de 2026 e plano integrado de intervenção em todos os edifícios judiciários danificados a nível nacional.

11 de abril de 2026· n.º 1350

Atrasos nos pagamentos no âmbito do protocolo realizado entre a AIMA, a OA e a OSAE

11 de abril de 2026· n.º 1344

Esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo acerca da contratação de imigrantes em concursos públicos, para o exercício de funções nas Juntas de Freguesia e nas Câmaras Municipais

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