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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

25 de março de 2026· n.º 1254

Degradação do serviço e falhas estruturais nos transportes públicos

20 de março de 2026· n.º 1236

Fraude contributiva associada à construção artificial de carreiras contributivas

20 de março de 2026· n.º 1229

Eventual fusão dos Centros de Emprego da Guarda e da Covilhã

19 de março de 2026· n.º 1220

Estado de degradação, segurança e execução da requalificação do Polo de Inovação de Alvalade do Sado, do INIAV, I. P.

19 de março de 2026· n.º 1217

Atrasos e execução dos apoios às associações de proteção animal

19 de março de 2026· n.º 1216

Atualização da Comparticipação da valência de Pré-Escolar do Setor Social

19 de março de 2026· n.º 1213

Ponto da situação da recuperação das estradas do distrito de Coimbra afetadas pela tempestade ‘Kristin’

19 de março de 2026· n.º 1211

Verbas do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) destinadas à melhoria da mobilidade e das acessibilidades nas regiões autónomas

19 de março de 2026· n.º 1210

Iniquidade no acesso à Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde e insuficiência do Banco Público de Gâmetas (Relatório de Atividade PMA 2023)

19 de março de 2026· n.º 1205

Zonas e empresas mais afetadas por sucessivas tempestades e os apoios técnicos para a efetivação de vistorias e consequentes apoios logísticos e financeiros por parte do Estado

19 de março de 2026· n.º 1202

Salvaguarda da Base das Lajes, protecção dos trabalhadores e defesa dos interesses estratégicos da Ilha Terceira

19 de março de 2026· n.º 1194

Alienação e cedência de património imobiliário do Estado

19 de março de 2026· n.º 1193

Paralisação de serviços ferroviários em troços operacionais da rede nacional

19 de março de 2026· n.º 1192

Alienação e cedência de património imobiliário do Estado

19 de março de 2026· n.º 1179

Má gestão de horários de trabalho e utilização abusiva do serviço de piquete na Divisão de investigação criminal da Polícia de Segurança Pública do Porto.

19 de março de 2026· n.º 1178

Alegadas pressões do Governo angolano sobre a RTP e eventual condicionamento editorial de conteúdos informativos do serviço público de media.

12 de março de 2026· n.º 1174

Fiscalização às IPSS e Santas Casas da Misericórdia

12 de março de 2026· n.º 1161

Recusa de fisioterapia domiciliária a beneficiário da ADM na condição de Deficiente das Forças Armadas

12 de março de 2026· n.º 1158

Valorização estratégica e infraestrutural da Base das Lajes no contexto geopolítico atual

12 de março de 2026· n.º 1153

Procedimentos de contratação por ajuste direto na Unidade Local de Saúde Entre Douro e Vouga

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