Pedro Pinto
1284 requerimentos · Legislatura XVII
Degradação do serviço e falhas estruturais nos transportes públicos
Fraude contributiva associada à construção artificial de carreiras contributivas
Eventual fusão dos Centros de Emprego da Guarda e da Covilhã
Estado de degradação, segurança e execução da requalificação do Polo de Inovação de Alvalade do Sado, do INIAV, I. P.
Atrasos e execução dos apoios às associações de proteção animal
Atualização da Comparticipação da valência de Pré-Escolar do Setor Social
Ponto da situação da recuperação das estradas do distrito de Coimbra afetadas pela tempestade ‘Kristin’
Verbas do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) destinadas à melhoria da mobilidade e das acessibilidades nas regiões autónomas
Iniquidade no acesso à Procriação Medicamente Assistida no Serviço Nacional de Saúde e insuficiência do Banco Público de Gâmetas (Relatório de Atividade PMA 2023)
Zonas e empresas mais afetadas por sucessivas tempestades e os apoios técnicos para a efetivação de vistorias e consequentes apoios logísticos e financeiros por parte do Estado
Salvaguarda da Base das Lajes, protecção dos trabalhadores e defesa dos interesses estratégicos da Ilha Terceira
Alienação e cedência de património imobiliário do Estado
Paralisação de serviços ferroviários em troços operacionais da rede nacional
Alienação e cedência de património imobiliário do Estado
Má gestão de horários de trabalho e utilização abusiva do serviço de piquete na Divisão de investigação criminal da Polícia de Segurança Pública do Porto.
Alegadas pressões do Governo angolano sobre a RTP e eventual condicionamento editorial de conteúdos informativos do serviço público de media.
Fiscalização às IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Recusa de fisioterapia domiciliária a beneficiário da ADM na condição de Deficiente das Forças Armadas
Valorização estratégica e infraestrutural da Base das Lajes no contexto geopolítico atual
Procedimentos de contratação por ajuste direto na Unidade Local de Saúde Entre Douro e Vouga
