Deputados
Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

5 de março de 2026· n.º 1132

Possível encerramento definitivo dos serviços de urgência de Obstetrícia dos Hospitais do Barreiro e Vila Franca de Xira

5 de março de 2026· n.º 1129

Continuidade terapêutica e mecanismos de acesso a medicamentos na Distrofia Muscular de Duchenne: Suspensão do atalureno e resposta transitória em casos pediátricos

5 de março de 2026· n.º 1119

Falhas no acesso à cirurgia oncológica no SNS: incumprimento dos TMRG e exclusão de doente do SIGIC

3 de março de 2026· n.º 1112

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto nos estabelecimentos de ensino

3 de março de 2026· n.º 1107

Adaptação da Escola ao islão sob o pretexto da inclusão

28 de fevereiro de 2026· n.º 1094

Eventual criação de novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte

28 de fevereiro de 2026· n.º 1093

Risco de rutura das Comunidades Terapêuticas da Rede POCAD

28 de fevereiro de 2026· n.º 1092

Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) em Portugal 2021-2030

28 de fevereiro de 2026· n.º 1091

Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão

28 de fevereiro de 2026· n.º 1088

Pedido de levantamento de todos os grupos de trabalho que desde a XVI Legislatura ainda não apresentaram resultados e quais estão atualmente em funcionamento e a respetiva finalidade

25 de fevereiro de 2026· n.º 1082

Enquadramento procedimental da contratualização das bolsas de doutoramento e apoio à produção científica nacional

25 de fevereiro de 2026· n.º 1081

Encerramento do Serviço de Urgência do Hospital do Montijo no período noturno

25 de fevereiro de 2026· n.º 1080

Criação da Carreira de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde

25 de fevereiro de 2026· n.º 1079

Acessibilidade dos exames nacionais para os alunos daltónicos e cumprimento das medidas de inclusão

25 de fevereiro de 2026· n.º 1078

Nomeação de Rui Moreira como Representante Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

25 de fevereiro de 2026· n.º 1077

Situação de emergência no setor cerealífero nacional

25 de fevereiro de 2026· n.º 1076

Impacto da depressão Kristin nas escolas e as garantias de segurança e continuidade do direito à educação

23 de fevereiro de 2026· n.º 1070

Consequências do modelo das Unidades Locais de Saúde na retenção de profissionais, situação na ULS do Alto Minho (ULSAM)

20 de fevereiro de 2026· n.º 1068

Fundamentação técnica das opções tecnológicas adotadas nos projetos de dessalinização do Algarve e de Sines

20 de fevereiro de 2026· n.º 1064

Número de animais mortos e de animais resgatados durante tempestades e cheias

← Anterior53 / 65Seguinte →