Pedro Pinto

Recusa de exames prescritos no SNS, dificuldades de acesso a meios complementares de diagnóstico

Concurso interno de acesso limitado à categoria de Inspetor Principal da carreira de Inspetor Superior do ISS, I.P.

Suspensão do subsídio de educação especial a crianças e jovens com deficiência por acumulação com o complemento de dependência

Posição de Portugal face ao Acordo de Comércio Livre União Europeia–Índia e avaliação do seu impacto em matéria migratória, económica e geopolítica

Estado do processo de inquérito – ULS Castelo Branco (óbito de criança de 11 meses)

Estado das viaturas da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

Impacto da tempestade “Kristin” no limite anual de trabalho suplementar da ANEPC e riscos para o DECIR

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

Exclusão de família portuguesa residente no Grão-ducado do Luxemburgo das listas eleitorais nas recentes eleições presidenciais

Aplicação do regime do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso e cumprimento do princípio do resultado mais favorável

Adequação da periodicidade das juntas médicas de avaliação de incapacidade em doentes oncológicos e gestão eficiente de recursos

Degradação estrutural da Ponte da Chamusca, agravamento da situação com as cheias no Médio Tejo e atraso na conclusão da A13/IC3

Enquadramento institucional da Coleção Ellipse, futuro do MAC/CCB e criação do CACE.

Lacuna de proteção para titulares de pensão de invalidez relativa em situação de desemprego

Estudo de impacto sobre rácios, segurança das crianças e condições de trabalho do programa “Creche Feliz”

Tutela, governação e proteção dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias

Situação organizacional e funcionamento dos organismos sob tutela do MTSSS

Apoios ao Tecido Empresarial no Distrito de Coimbra, Tempestade Kristin

Posição de Portugal face ao Acordo de Comércio Livre União Europeia–Índia e avaliação do seu impacto em matéria migratória, económica e geopolítica

Rutura Rubifen (metilfenidato)