Pedro Pinto

Pergunta acerca das condições de trabalho dos maquinistas de linhas de ferro

IEFP: Compatibilização entre prestações de desemprego e formação; informação aos cidadãos e prorrogação de prestações

Pelos critérios de elegibilidade, apuramento de rendimentos e proteção efetiva dos cuidadores informais

Adaptações razoáveis e teletrabalho por indicação clínica: cumprimento efetivo e poderes de execução

Inacessibilidade do edifício da Segurança Social em Setúbal a pessoas com mobilidade reduzida

Reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no âmbito do pacote ‘Mobilidade 2.0’

Perda de 500 milhões de euros de fundos europeus na aquisição de material circulante pela CP – Comboios de Portugal

Falhas nas telecomunicações em zonas sob estado de calamidade e insuficiência do enquadramento legal aplicável às operadoras

Transparência no processo de privatização da ‘Azores Airlines’

Início da empreitada de modernização da Linha de Vendas Novas

Impacto da Lei dos Estrangeiros na Procura por Cursos de Formação Profissional

Sustentabilidade do Sistema de Pensões e Pressão sobre a Receita Fiscal e Contributiva até 2050

Contabilização ilegal de prestações sociais de cuidadores informais e por deficiência como rendimentos

Colocação de professores de origem estrangeira sem domínio do português nas escolas

Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa

Atos de vandalismo, ameaças e crimes de ódio antissemita que conduziram ao encerramento do restaurante Tantura, em Lisboa

Utilização de escalas de voos provenientes de deportações americanas para pedido de asilo em Portugal

Exclusão do “Apoio Extraordinário à Deslocação” – Decreto de Lei n.º 57-A/2024

Recusa do Ministério da Educação ao plano de criação de residência estudantil na sua antiga sede

Cancelamento de Contratos Emprego-Inserção por reorganização administrativa de freguesias