Deputados
Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

2 de fevereiro de 2026· n.º 937

Ponto de situação e apoios aos produtores afetados pela tempestade Kristin

30 de janeiro de 2026· n.º 927

Ausência postergada de conclusões e relatório final da Comissão de Avaliação sobre a eventual integração da CPAS na Segurança Social

30 de janeiro de 2026· n.º 926

Condições das instalações do Tribunal de Odemira

30 de janeiro de 2026· n.º 925

Encerramento recorrente de estradas nacionais em contexto de mau tempo e processo de descentralização da rede rodoviária

30 de janeiro de 2026· n.º 924

Gestão do património imobiliário da Segurança Social

30 de janeiro de 2026· n.º 909

Situação laboral no Teatro Nacional D. Maria II, negociações do Acordo de Empresa e alegadas desigualdades salariais.

30 de janeiro de 2026· n.º 905

Degradação das instalações da PSP no Comando Distrital de Braga

30 de janeiro de 2026· n.º 904

Docentes condenados por crimes sexuais em exercício de funções

30 de janeiro de 2026· n.º 903

Preparação e resposta do Serviço Nacional de Saúde face ao risco do vírus Nipah (NiV)

27 de janeiro de 2026· n.º 885

Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias Comparticipação de medicamentos para o tratamento da obesidade, execução do Despacho n.º 13066/2025 e operacionalização do PCIPO no SNS

27 de janeiro de 2026· n.º 879

Encerramento prolongado do Porto da Figueira da Foz

27 de janeiro de 2026· n.º 878

Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias

23 de janeiro de 2026· n.º 870

Restruturação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)

23 de janeiro de 2026· n.º 866

Negação do direito de voto a militares portugueses em missão em território da República Helénica

23 de janeiro de 2026· n.º 865

Pedido de cronograma de execução e orçamento da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro

23 de janeiro de 2026· n.º 864

Intenção do governo de introduzir portagens no IP3

23 de janeiro de 2026· n.º 863

Segurança dos passageiros em serviços TVDE – tentativa de violação e insuficiências do enquadramento legal

23 de janeiro de 2026· n.º 860

Bloqueio ao acesso da ‘Digi’ às infraestruturas do Metro de Lisboa

23 de janeiro de 2026· n.º 859

Atividade ilegal de angariação de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado e inação das entidades sob tutela do Ministério das Infraestruturas

23 de janeiro de 2026· n.º 858

Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado na aplicação da isenção de portagens a veículos pesados nas autoestradas A41, A19 e A8

← Anterior56 / 65Seguinte →