Pedro Pinto
1284 requerimentos · Legislatura XVII
Ponto de situação e apoios aos produtores afetados pela tempestade Kristin
Ausência postergada de conclusões e relatório final da Comissão de Avaliação sobre a eventual integração da CPAS na Segurança Social
Condições das instalações do Tribunal de Odemira
Encerramento recorrente de estradas nacionais em contexto de mau tempo e processo de descentralização da rede rodoviária
Gestão do património imobiliário da Segurança Social
Situação laboral no Teatro Nacional D. Maria II, negociações do Acordo de Empresa e alegadas desigualdades salariais.
Degradação das instalações da PSP no Comando Distrital de Braga
Docentes condenados por crimes sexuais em exercício de funções
Preparação e resposta do Serviço Nacional de Saúde face ao risco do vírus Nipah (NiV)
Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias Comparticipação de medicamentos para o tratamento da obesidade, execução do Despacho n.º 13066/2025 e operacionalização do PCIPO no SNS
Encerramento prolongado do Porto da Figueira da Foz
Acesso aos cuidados de saúde em oncologia e cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) em primeiras consultas e cirurgias
Restruturação da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
Negação do direito de voto a militares portugueses em missão em território da República Helénica
Pedido de cronograma de execução e orçamento da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro
Intenção do governo de introduzir portagens no IP3
Segurança dos passageiros em serviços TVDE – tentativa de violação e insuficiências do enquadramento legal
Bloqueio ao acesso da ‘Digi’ às infraestruturas do Metro de Lisboa
Atividade ilegal de angariação de passageiros no Aeroporto Humberto Delgado e inação das entidades sob tutela do Ministério das Infraestruturas
Incumprimento da Lei do Orçamento do Estado na aplicação da isenção de portagens a veículos pesados nas autoestradas A41, A19 e A8
