Pedro Pinto
1284 requerimentos · Legislatura XVII
Ausência de serviço ferroviário da Linha da Cintura/Linha da Azambuja à estação de Alcântara-Terra aos fins-de-semana
Aumento das tarifas ferroviárias no contexto de degradação estrutural do serviço, posicionamento europeu desfavorável e crise de fiabilidade nas ligações ferroviárias
Alegadas Irregularidades na ULS da Guarda
Prestação Social para a Inclusão (PSI): atualização em 2026, modelo de indexação ao IAS e suficiência dos valores
Transparência do processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Enfermagem e disponibilização das cláusulas em discussão
Salvaguarda da liberdade cultural, da autonomia museológica e rejeição de práticas de censura ideológica em museus.
Dispensa de audiência de interessados no primeiro concurso do Fundo de Fomento Cultural ao abrigo do novo Regulamento e falhas de transparência no apuramento e fundamentação das decisões.
Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem
Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem
Denúncias de intervenções com resultado letal e enterro de cães errantes no concelho de Cinfães
Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos
Financiamento atribuído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), no âmbito da 6.ª edição do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – FAPE 2023-2024, ao Documentário “Abraçamos sonhos, superamos barreiras”.
Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.
Montante dos apoios recebidos, nos últimos 10 anos, pelas associações intervenientes na integração da comunidade cigana, e respetiva avaliação de resultados
Instrumentalização do CCB e da RTP para a promoção de agendas pró-Palestiniana e financiamento público de eventos com enquadramento ideológico radical.
Reclassificação do Metropolitano de Lisboa e aumento das remunerações da administração
Insuficiência da oferta de transportes públicos no concelho de Portalegre e agravamento do isolamento territorial
Suspensão do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade na Região Autónoma da Madeira por ausência de publicação de portarias nacionais
Processo de reorganização do INEM e eventual extinção da Delegação Regional do Algarve
Cirurgia da coluna na Unidade Local de Saúde da Arrábida (ULS Arrábida) — vales-cirurgia cancelados, seguimento de auditoria e medidas corretivas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
