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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

23 de janeiro de 2026· n.º 857

Ausência de serviço ferroviário da Linha da Cintura/Linha da Azambuja à estação de Alcântara-Terra aos fins-de-semana

23 de janeiro de 2026· n.º 855

Aumento das tarifas ferroviárias no contexto de degradação estrutural do serviço, posicionamento europeu desfavorável e crise de fiabilidade nas ligações ferroviárias

22 de janeiro de 2026· n.º 853

Alegadas Irregularidades na ULS da Guarda

22 de janeiro de 2026· n.º 852

Prestação Social para a Inclusão (PSI): atualização em 2026, modelo de indexação ao IAS e suficiência dos valores

21 de janeiro de 2026· n.º 842

Transparência do processo negocial do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Enfermagem e disponibilização das cláusulas em discussão

20 de janeiro de 2026· n.º 830

Salvaguarda da liberdade cultural, da autonomia museológica e rejeição de práticas de censura ideológica em museus.

20 de janeiro de 2026· n.º 829

Dispensa de audiência de interessados no primeiro concurso do Fundo de Fomento Cultural ao abrigo do novo Regulamento e falhas de transparência no apuramento e fundamentação das decisões.

16 de janeiro de 2026· n.º 854

Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem

16 de janeiro de 2026· n.º 821

Manutenção do Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de dezembro, e os seus efeitos na natureza institucional do ensino de enfermagem

16 de janeiro de 2026· n.º 815

Denúncias de intervenções com resultado letal e enterro de cães errantes no concelho de Cinfães

9 de janeiro de 2026· n.º 792

Autos executados pela GNR a 120 municípios, em 2025, pela ausência de limpeza dos terrenos

8 de janeiro de 2026· n.º 786

Financiamento atribuído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), no âmbito da 6.ª edição do Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas – FAPE 2023-2024, ao Documentário “Abraçamos sonhos, superamos barreiras”.

8 de janeiro de 2026· n.º 785

Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.

8 de janeiro de 2026· n.º 783

Montante dos apoios recebidos, nos últimos 10 anos, pelas associações intervenientes na integração da comunidade cigana, e respetiva avaliação de resultados

8 de janeiro de 2026· n.º 782

Instrumentalização do CCB e da RTP para a promoção de agendas pró-Palestiniana e financiamento público de eventos com enquadramento ideológico radical.

6 de janeiro de 2026· n.º 763

Reclassificação do Metropolitano de Lisboa e aumento das remunerações da administração

6 de janeiro de 2026· n.º 762

Insuficiência da oferta de transportes públicos no concelho de Portalegre e agravamento do isolamento territorial

6 de janeiro de 2026· n.º 761

Suspensão do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade na Região Autónoma da Madeira por ausência de publicação de portarias nacionais

19 de dezembro de 2025· n.º 748

Processo de reorganização do INEM e eventual extinção da Delegação Regional do Algarve

19 de dezembro de 2025· n.º 747

Cirurgia da coluna na Unidade Local de Saúde da Arrábida (ULS Arrábida) — vales-cirurgia cancelados, seguimento de auditoria e medidas corretivas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

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