Pedro Pinto
1284 requerimentos · Legislatura XVII
Concurso para a categoria de Enfermeiro Gestor na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) - Aviso n.º 13927/2022 - ponto de situação, homologação da Lista Unitária de Ordenação Final e tomada de posse
Falhas no planeamento da Linha de Leixões
Estado da Linha Ferroviária de Cascais
Estado da Linha Ferroviária Azambuja–Lisboa
Avaliação governamental sobre o estudo da CP para novos serviços regionais, internacionais e noturnos entre Portugal e Espanha
Encerramento prolongado dos serviços da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira
Peste suína africana (PSA)
Estado da Linha Ferroviária de Sintra
Alegados bloqueios à concorrência no acesso a terminais rodoviários nacionais e eventual abuso de posição dominante pelo Grupo Barraqueiro em prejuízo dos passageiros e da mobilidade pública
Posição de Portugal a respeito do problema de Cabinda
Segurança dos cidadãos e interesses portugueses na Guiné-Bissau após o golpe de Estado ocorrido em 26 de Novembro de 2025
Obstáculos incompreensíveis à atribuição da nacionalidade portuguesa a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro
Falhas na operacionalização do Passe Ferroviário Verde e indisponibilidade de reservas para milhares de passageiros
Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.
Práticas ilegais de cuidados de saúde em clínicas de estética e de saúde oral, com risco para a saúde pública
Aquisição de detetor para equipamento Shimadzu na Unidade Local de Saúde de São João, EPE – Apuramento de eventual sobrepreço
Radiologia de Intervenção (biópsias/termoablação da tiroide) — tempos de resposta, organização do serviço e plano de normalização (pedido de informação)
Alegado esquema de legalização de cartas de condução falsas dos PALOP através de certificados emitidos em Portugal
Reestruturação da resposta assistencial em neonatologia e salvaguarda dos cuidados intensivos pediátricos de referência nacional.
Surto do vírus de Marburg na Etiópia e medidas de vigilância e prevenção em Portugal
