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Pedro Pinto

Pedro Pinto

CH· Faro· Requerimentos

1284 requerimentos · Legislatura XVII

19 de dezembro de 2025· n.º 746

Concurso para a categoria de Enfermeiro Gestor na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) - Aviso n.º 13927/2022 - ponto de situação, homologação da Lista Unitária de Ordenação Final e tomada de posse

19 de dezembro de 2025· n.º 740

Falhas no planeamento da Linha de Leixões

19 de dezembro de 2025· n.º 739

Estado da Linha Ferroviária de Cascais

19 de dezembro de 2025· n.º 738

Estado da Linha Ferroviária Azambuja–Lisboa

19 de dezembro de 2025· n.º 737

Avaliação governamental sobre o estudo da CP para novos serviços regionais, internacionais e noturnos entre Portugal e Espanha

19 de dezembro de 2025· n.º 736

Encerramento prolongado dos serviços da Provedoria de Justiça na Região Autónoma da Madeira

19 de dezembro de 2025· n.º 723

Peste suína africana (PSA)

19 de dezembro de 2025· n.º 721

Estado da Linha Ferroviária de Sintra

12 de dezembro de 2025· n.º 720

Alegados bloqueios à concorrência no acesso a terminais rodoviários nacionais e eventual abuso de posição dominante pelo Grupo Barraqueiro em prejuízo dos passageiros e da mobilidade pública

12 de dezembro de 2025· n.º 719

Posição de Portugal a respeito do problema de Cabinda

12 de dezembro de 2025· n.º 718

Segurança dos cidadãos e interesses portugueses na Guiné-Bissau após o golpe de Estado ocorrido em 26 de Novembro de 2025

12 de dezembro de 2025· n.º 717

Obstáculos incompreensíveis à atribuição da nacionalidade portuguesa a filhos de portugueses nascidos no estrangeiro

12 de dezembro de 2025· n.º 716

Falhas na operacionalização do Passe Ferroviário Verde e indisponibilidade de reservas para milhares de passageiros

12 de dezembro de 2025· n.º 713

Conteúdos da exposição “Complexo Brasil”, enquadramento dos apoios públicos atribuídos à Fundação Calouste Gulbenkian e compatibilidade entre o financiamento público à FCG e os conteúdos ideológicos difundidos pela exposição.

5 de dezembro de 2025· n.º 701

Práticas ilegais de cuidados de saúde em clínicas de estética e de saúde oral, com risco para a saúde pública

5 de dezembro de 2025· n.º 700

Aquisição de detetor para equipamento Shimadzu na Unidade Local de Saúde de São João, EPE – Apuramento de eventual sobrepreço

5 de dezembro de 2025· n.º 699

Radiologia de Intervenção (biópsias/termoablação da tiroide) — tempos de resposta, organização do serviço e plano de normalização (pedido de informação)

5 de dezembro de 2025· n.º 697

Alegado esquema de legalização de cartas de condução falsas dos PALOP através de certificados emitidos em Portugal

5 de dezembro de 2025· n.º 696

Reestruturação da resposta assistencial em neonatologia e salvaguarda dos cuidados intensivos pediátricos de referência nacional.

5 de dezembro de 2025· n.º 684

Surto do vírus de Marburg na Etiópia e medidas de vigilância e prevenção em Portugal

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