Pedro Pinto
1284 requerimentos · Legislatura XVII
Discrepâncias na contabilização de despesas militares comunicadas à NATO Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Promoção dos Chefes e Chefes Principais a Chefes Coordenadores da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Processo de privatização da Azores Airlines
Mortandade de peixes na albufeira da Barragem de Póvoas e Meadas, concelho de Castelo de Vide
Orientação da AIMA sobre irrelevância de medidas cautelares de paradeiro judicial ou policial no indeferimento de pedidos
Língua Azul (febre catarral ovina)
Ratificação, pelo Conselho de Ministros, da deliberação da Assembleia Municipal de Loulé de 24-03-2024, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal e do respetivo Quadro de Pessoal
Decisão da ‘Ryanair’ de cessar voos para os Açores
Exibição na RTP2 de conteúdos sobre identidade de género dirigidos a menores e cumprimento da missão de serviço público.
Redução do contingente da Marinha na Região Autónoma da Madeira e implicações na monitorização da Zona Económica Exclusiva.
Cedência do Palácio do Manteigueiro à CIP
Receita fiscal com o Adicional do Imposto Único de Circulação
Preocupações sobre condições de degradação, segurança e fiscalização das obras no IPO de Lisboa após imagens recentemente divulgadas.
Caos ferroviário, atrasos severos e degradação das linhas férreas
Esclarecimento sobre a situação dos lesados do papel comercial do BES ainda não ressarcidos
Medidas para a prevenção do suicídio nas forças de Segurança
Unidade Local de Saúde da Guarda (ULSG) – Saúde Materna e Infantil
Proposta da Comissão Europeia que revê as regras de tributação do tabaco
Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO) e de instalações das associações zoófilas (IAZ)
Conflitos legais e administrativos na colocação e estágio de docentes em formação
